Diário Oficial da UniãoQualificação de organização social na saúde

Decreto nº 13.137, de 9 de outubro de 2026

Publicada em 12 de outubro de 2026

Atos de Outras áreas no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

O decreto qualifica o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil como organização social, após seleção em chamamento público do Ministério da Saúde.

Impacto para o município

Na prática, o instituto poderá firmar contrato de gestão com o Ministério da Saúde para atuar na Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, apoiando a gestão de UTIs inteligentes e do Instituto Tecnológico de Emergência.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Decreto
Número
13.137
Publicação
12 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

Esta decreto saiu há 7 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO