O que diz a normativa
A norma define os índices que o INSS deve usar em outubro de 2026 para atualizar pecúlios, salários de contribuição, benefícios pagos em atraso e cálculos ligados a acordos internacionais.
Impacto para o município
Na prática, orienta INSS, Ministério da Previdência e Dataprev a aplicarem os fatores de atualização do mês, incluindo 1,001690, 1,004996 e 1,008200, garantindo que valores corrigidos não fiquem abaixo do valor original devido.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.458
- Órgão emissor
- MPS
- Publicação
- 12 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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