Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 9 de 61
- Alteração do processo produtivo de balança eletrônica03 de set. de 2026
- Deliberação nº 5.159, de 28 de agosto de 202603 de set. de 2026
- Deliberação nº 5.160, de 3 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Horários de atendimento da Receita Federal na 8ª Região Fiscal03 de set. de 2026
- Autorização para navegação de apoio marítimo03 de set. de 2026
- Autorização para navegação de apoio portuário03 de set. de 2026
- Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional de Roraima03 de set. de 2026
- Desconto na anuidade do CREF4/SP em Ribeirão Preto03 de set. de 2026
- Atualização do Regimento Interno da SUFRAMA03 de set. de 2026
- Caráter militar de atividades da Força Aérea na Serra do Cachimbo03 de set. de 2026
- Realocação de funções na estrutura da Suframa03 de set. de 2026
- Aprovação de projeto industrial da Sabino AM na Zona Franca de Manaus03 de set. de 2026
- Portaria nº 1.009, de 3 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal03 de set. de 2026
- Portaria nº 1.010, de 3 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Recálculo do reajuste tarifário da Roraima Energia em 202603 de set. de 2026
- Política de Emissão e Gestão de Outorgas da ANEEL 2026 a 202803 de set. de 2026
- Autorização para reforços na transmissão de energia elétrica03 de set. de 2026
- Autorização para desapropriação de área em Vilhena03 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.763, de 1º de setembro de 202603 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.765, de 1º de setembro de 202603 de set. de 2026
- Autorização para reforços em transmissão de energia elétrica03 de set. de 2026
- Portaria CGSN nº 58, de 2 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Delegação de competências no Ministério do Esporte03 de set. de 2026
- Distribuição de processos na Consultoria Jurídica do Ministério de Portos e Aeroportos03 de set. de 2026
- Readquisição e concessão de nacionalidade brasileira03 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de proteção e defesa civil em Arinos03 de set. de 2026
- Portaria nº 2.900, de 3 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Novorizonte/MG03 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Defesa Civil em Madureira/AC03 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Rio Branco03 de set. de 2026
- Revisão das normas da Capitania Fluvial de Porto Velho03 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Uarini03 de set. de 2026
- Portaria nº 2.890, de 3 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Portaria nº 2.886, de 3 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Portaria nº 2.885, de 3 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Portaria nº 2.174, de 2 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Portaria nº 2.884, de 3 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Portaria DG nº 208, de 3 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Deliberação nº 1.850/202603 de set. de 2026
- Resolução nº 245/202603 de set. de 2026
- Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 1.805 a 1.808, de 3 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Portaria nº 731, de 2 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Portaria TSE nº 573, de 31 de agosto de 202603 de set. de 2026
- Remanejamento orçamentário na Justiça Eleitoral03 de set. de 2026
- Suspensão temporária de percurso de ônibus em Foz do Iguaçu03 de set. de 2026
- Dia Nacional do Carreiro de Boi03 de set. de 2026
- Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes03 de set. de 2026
- Alteração do processo produtivo de bens de informática na Zona Franca de Manaus03 de set. de 2026
- Alteração do processo produtivo de bens de informática03 de set. de 2026
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