Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 9 de 55
- Portaria nº 3.496, de 13 de outubro de 202614 de out. de 2026
- Portaria nº 3.503, de 13 de outubro de 202614 de out. de 2026
- PORTARIA Nº 3.500, DE 13 DE OUTUBRO DE 202614 de out. de 2026
- PORTARIA Nº 3.498, DE 13 DE OUTUBRO DE 202614 de out. de 2026
- Portaria nº 3.497/202614 de out. de 2026
- Portaria nº 3.513, de 13 de outubro de 202614 de out. de 2026
- Portaria nº 3.522/202614 de out. de 2026
- Portaria nº 6.778/REITORIA/IFRO, de 14 de outubro de 202614 de out. de 2026
- Resolução DICOL/SUDAM Nº 1.937, de 1º de outubro de 202614 de out. de 2026
- Resolução CEPAR Nº 29/202614 de out. de 2026
- RESOLUÇÃO CTCP/SBCE Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO de 202614 de out. de 2026
- Resolução CFMV nº 1.719/202613 de out. de 2026
- Portarias nº 2.717 a 2.723, de 7 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portarias nº 2.761 a 2.767, de 8 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 3.479, de 9 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 2.796, de 7 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Modernização da inspeção em aeroportos13 de out. de 2026
- Portaria IBC nº 457/202613 de out. de 2026
- Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.083/202613 de out. de 2026
- Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.084/202613 de out. de 2026
- Reconhecimento de famílias do Território Quebradeiras de Coco Vila Esperança13 de out. de 2026
- Resolução DICOL/SUDAM nº 1.961/202613 de out. de 2026
- Cassação de licenças de piloto13 de out. de 2026
- Portaria nº 20.143, de 6 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 20.170, de 9 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 20.180, de 9 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Política de Gestão de Processos da ANM13 de out. de 2026
- Portaria nº 20.157, de 7 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 20.163, de 8 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 20.165, de 8 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 4.281, de 9 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 292/EMA, de 8 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria SRRF08 nº 1.281/202613 de out. de 2026
- Portaria PGR/MPU nº 110/202613 de out. de 2026
- Portaria nº 176, de 8 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 2.149/GR/IFAM, de 9 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 3.501, de 13 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.707/202613 de out. de 2026
- Portaria nº 100, de 13 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Autorização para transporte aquaviário internacional na Amazônia13 de out. de 2026
- Portaria MPS nº 1.461/202613 de out. de 2026
- Portaria MRE nº 700/202613 de out. de 2026
- Portaria Previc nº 790/202613 de out. de 2026
- Portaria DPMF/SRGPS/MPS nº 1.449/202613 de out. de 2026
- Portaria nº 2.777, de 13 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 7.104, de 10 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Deliberação ANTAQ nº 9/202613 de out. de 2026
- Aprovação de projetos esportivos para captação de recursos13 de out. de 2026
- Portaria nº 3.489, de 13 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 3.490, de 13 de outubro de 202613 de out. de 2026
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