Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 8 de 55
- Nota Técnica Conjunta nº 360/2026-DGCI/DESF/DEPROS/SAPS/MS15 de out. de 2026
- Resolução 1285/2026 - Substituição de Membros na Comissão de Avaliação15 de out. de 2026
- Resolução SESA-PR 1284/202615 de out. de 2026
- Portaria CRN-5 nº 24/202614 de out. de 2026
- Instituição do CREPOP no CRP-2014 de out. de 2026
- Orçamento 2027 do CREF12/PE14 de out. de 2026
- Resolução nº 138/2026 – CREF12/PE14 de out. de 2026
- RESOLUÇÃO CFFa Nº 847/202614 de out. de 2026
- Resolução CFFa nº 848, de 28 de agosto de 202614 de out. de 2026
- Alteração na renovação de títulos de especialista em fonoaudiologia14 de out. de 2026
- Resolução CFFa nº 843/202614 de out. de 2026
- Alteração de competências no CFFa14 de out. de 2026
- Regulamentação da atuação fonoaudiológica em distúrbios alimentares pediátricos14 de out. de 2026
- RESOLUÇÃO CFFa Nº 846, DE 28 DE AGOSTO DE 202614 de out. de 2026
- Resolução CFFa nº 850/202614 de out. de 2026
- Resolução CUN/UFES nº 190, de 24/09/202614 de out. de 2026
- Portaria nº 20.148, de 6 de outubro de 202614 de out. de 2026
- Aprovação do Programa de Segurança do Aeroporto de Manaus14 de out. de 2026
- Autorização de cursos de segurança da aviação civil14 de out. de 2026
- Portaria nº 20.160, de 8 de outubro de 202614 de out. de 2026
- Portaria nº 20.161, de 8 de outubro de 202614 de out. de 2026
- Portaria nº 2.193/202614 de out. de 2026
- Portaria nº 262, de 7 de outubro de 202614 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.490, de 13 de outubro de 202614 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.491/202614 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.493, de 13 de outubro de 202614 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.481/202614 de out. de 2026
- Portaria Nº 219/2026 – Unidade Setorial de Integridade14 de out. de 2026
- PORTARIA Nº 2.267, DE 13 DE OUTUBRO DE 202614 de out. de 2026
- Portaria nº 2.268/202614 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.482/202614 de out. de 2026
- PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.483, DE 13 DE OUTUBRO DE 202614 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.484/202614 de out. de 2026
- PORTARIA CNMP-PRESI Nº 278, DE 14 DE OUTUBRO DE 202614 de out. de 2026
- Portaria nº 2.269/202614 de out. de 2026
- Portaria nº 3.506/202614 de out. de 2026
- RESOLUÇÃO CATI Nº 198, DE 13 DE OUTUBRO DE 202614 de out. de 2026
- Portaria nº 7.109/202614 de out. de 2026
- Portaria nº 3.504, de 13 de outubro de 202614 de out. de 2026
- Deliberação-SOG nº 191, 13 de outubro de 202614 de out. de 2026
- Deliberação-SOG nº 192, 13 de outubro de 202614 de out. de 2026
- DELIBERAÇÃO-SOG Nº 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 202614 de out. de 2026
- DELIBERAÇÃO-SRG Nº 16, DE 14 DE OUTUBRO DE 202614 de out. de 2026
- Portaria nº 3.508/202614 de out. de 2026
- Portaria nº 3.505/202614 de out. de 2026
- Portaria nº 3.507/2026 – Transferência de recursos para Retirolândia/BA14 de out. de 2026
- Portaria nº 3.515/202614 de out. de 2026
- Portaria nº 3.495, de 13 de outubro de 202614 de out. de 2026
- Portaria nº 3.502/202614 de out. de 2026
- Portaria nº 3.493/202614 de out. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Sem cartão de crédito para começar.