Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 8 de 61
- Deliberação CONCEA/MCTI nº 7, de 28 de agosto de 202607 de set. de 2026
- Deliberação CONCEA/MCTI nº 8, de 31 de agosto de 202607 de set. de 2026
- Multa por uso irregular de animais em pesquisa07 de set. de 2026
- Autorização de terminal aquaviário em Belém07 de set. de 2026
- Autorização de terminal aquaviário em Itaituba07 de set. de 2026
- Crédito suplementar para a Justiça Federal07 de set. de 2026
- Crédito suplementar para a Justiça Federal07 de set. de 2026
- Crédito suplementar para a Justiça Federal07 de set. de 2026
- Cancelamento de incentivos fiscais da Capebras Industrial Eletrônica07 de set. de 2026
- Reconhecimento de retinógrafos digitais desenvolvidos no Brasil07 de set. de 2026
- Reconhecimento de medidor de energia desenvolvido no Brasil07 de set. de 2026
- Reconhecimento de medidor de energia desenvolvido no Brasil07 de set. de 2026
- Reconhecimento de rastreadores desenvolvidos no Brasil07 de set. de 2026
- Cancelamento de incentivos fiscais da Corning Comunicações Ópticas07 de set. de 2026
- Cancelamento de incentivo fiscal da Tecno Indústria e Comércio de Computadores07 de set. de 2026
- Cancelamento de incentivos fiscais da AD-ALL Industrial Eletrônica07 de set. de 2026
- Cancelamento de incentivo fiscal da EVO Sistemas Inteligentes07 de set. de 2026
- Classificação indicativa de Onimusha: Way of the Sword07 de set. de 2026
- Apuração de possíveis irregularidades na NOVACAP07 de set. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Estadual São Benedito07 de set. de 2026
- Criação do Território Pesqueiro Santo Antônio07 de set. de 2026
- Inclusão de famílias quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária07 de set. de 2026
- Portaria nº 2.175, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Resolução CPPI nº 370, de 20 de agosto de 202607 de set. de 2026
- Concessão das rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia07 de set. de 2026
- Planos setoriais de segurança de infraestruturas críticas07 de set. de 2026
- Recadastramento no novo sistema do PAT07 de set. de 2026
- Substituição temporária da direção do Hospital do Trabalhador04 de set. de 2026
- Substituição temporária de chefia na Coordenadoria de Material e Patrimônio04 de set. de 2026
- Resolução 1123/2026 – Indicação de servidor para substituir o Diretor Regional de Irati durante férias04 de set. de 2026
- Resolução 1122/202604 de set. de 2026
- Retificação de sanção administrativa aplicada pelo Coren-PR03 de set. de 2026
- Resolução CREF14/GO nº 154, de 2 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Multas por infrações do CREF14/GO em 202703 de set. de 2026
- Resolução CREF14/GO nº 156, de 2 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Anuidade de pessoas jurídicas do CREF14/GO para 202703 de set. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD MT120103 de set. de 2026
- Cadastro e abertura ao tráfego aéreo do heliponto da plataforma Carolina03 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Três Palmeiras03 de set. de 2026
- Portaria nº 2.856, de 2 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Transferência emergencial para Eldorado do Sul/RS03 de set. de 2026
- Alteração do nome do Campus Cataguases03 de set. de 2026
- Resolução CIF nº 28, de 2 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Rio Grande/RS03 de set. de 2026
- Reformulação orçamentária do CRN-8 para 202603 de set. de 2026
- Reformulação orçamentária do CRN-7 para 202603 de set. de 2026
- Prorrogação de concurso para professor de Enfermagem da UFS03 de set. de 2026
- Portaria nº 2.871, de 2 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Prorrogação de concurso para professor de Medicina da UFS03 de set. de 2026
- Recursos para ações emergenciais em Guaratinga03 de set. de 2026
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