Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 6 de 61
- Aprovação de acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja07 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 387, de 202607 de set. de 2026
- Cooperação cultural entre Brasil e Croácia07 de set. de 2026
- Aprovação da Convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho07 de set. de 2026
- Portaria SAF/MDA nº 373, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Credenciamento do IREDE para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto do Coração para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento da INCIT para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do INATEL para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do IFSP para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do IFSC São José para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do IFS para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do IFPI Campus Teresina Central para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do IFRN para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto Iracema para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do IFPE para pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação07 de set. de 2026
- Credenciamento do IFPE Campus Garanhuns07 de set. de 2026
- Credenciamento do Polo de Inovação do IFMG para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do IFPB para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Departamento de Computação do IFMA07 de set. de 2026
- Credenciamento do IFCE para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento da Incubadora HUBIZ07 de set. de 2026
- Credenciamento da Incubadora Habitat07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto Hardware BR para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto Gridtech para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento da Fundação Matias Machline para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do IPT para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Insper para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Inovação Einstein Goiânia07 de set. de 2026
- Credenciamento do INRAD-HC para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico07 de set. de 2026
- Credenciamento do INDT Manaus07 de set. de 2026
- Credenciamento da INCUBAUECE para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto Recôncavo de Tecnologia07 de set. de 2026
- Credenciamento do NEPEN para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento da Fundação Nupen para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento da Escola Politécnica da PUC PR07 de set. de 2026
- Credenciamento do Departamento de Informática da PUC Rio para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto Tecgraf da PUC-Rio07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto ECOA PUC-Rio para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do LABELO da PUC RS07 de set. de 2026
- Credenciamento da Escola Politécnica da PUC RS07 de set. de 2026
- Credenciamento da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da RNP07 de set. de 2026
- Credenciamento do Centro Universitário SENAC para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento da incubadora ITCG para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto de Informática da UFG07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto de Tecnologia Edson Mororó Moura07 de set. de 2026
- Credenciamento do LACTEC para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Lactec Salvador para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Laboratório de Informática Software e Tecnologia07 de set. de 2026
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