Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 6 de 55
- Portaria nº 3.572, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Portaria nº 3.567, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Portaria nº 3.581, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Portaria nº 3.573, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Portaria nº 3.570, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Retificação do demonstrativo de despesas com pessoal do TRE do Piauí18 de out. de 2026
- Estratégia de uso de software e computação em nuvem na Funasa18 de out. de 2026
- Portaria nº 3.554, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Portaria PRES/INSS nº 2.019, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Portaria nº 3.565, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Portaria nº 3.577, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Recursos para ações de Proteção e Defesa Civil em Amaturá/AM18 de out. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Benjamin Constant18 de out. de 2026
- Portaria nº 3.561, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Portaria nº 3.582, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Decreto nº 13.139, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Aprovação de projeto para o Território Quilombola de Sapê do Norte18 de out. de 2026
- Atualização de valor para projetos de comunidades atingidas18 de out. de 2026
- Grupo de Trabalho para análise de projetos aeroportuários18 de out. de 2026
- Prorrogação de prioridade para financiamentos do Fundo da Marinha Mercante18 de out. de 2026
- Alterações em projetos priorizados pelo Fundo da Marinha Mercante18 de out. de 2026
- Prioridade para empréstimos do Fundo da Marinha Mercante18 de out. de 2026
- Grupo de Trabalho para revisar o Regimento Interno do Conselho das Cidades18 de out. de 2026
- Instituição da Unidade Setorial de Integridade na Marinha do Brasil18 de out. de 2026
- RESOLUÇÃO CFC Nº 1.806, DE 9 DE OUTUBRO DE 202615 de out. de 2026
- Portaria-PRESI nº 15, de 9 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Habilitação de Médica Veterinária para Emissão de GTA em Pernambuco15 de out. de 2026
- Portaria MDA nº 113/202615 de out. de 2026
- Portaria nº 204/202615 de out. de 2026
- Credenciamento de empresa para tratamento fitossanitário15 de out. de 2026
- Portaria nº 205/202615 de out. de 2026
- Encerramento de cadastro de madeira no Paraná15 de out. de 2026
- Portaria nº 20.195/202615 de out. de 2026
- Prorrogação de Concurso na UFBa15 de out. de 2026
- Portaria ALF/GRU nº 105/202615 de out. de 2026
- Resolução ANM nº 250, de 14 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Portaria nº 94/2026 – CRBio-1015 de out. de 2026
- Deliberação-SOG nº 194/202615 de out. de 2026
- Deliberação-SOG nº 195, de 15 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 7/2026: Habilitação ao VAAT 202715 de out. de 2026
- Portaria nº 2.270, de 13 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Portaria GABAER nº 1.512/GC4, de 14 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Instauração de Inquérito Civil sobre Maternidades no DF15 de out. de 2026
- Deliberação ANM nº 941/202615 de out. de 2026
- Deliberação nº 942/202615 de out. de 2026
- Convocação para posse no CFESS15 de out. de 2026
- Portaria GABAER/GC1 nº 1.765/202615 de out. de 2026
- Revogação da Portaria nº 56 de 202415 de out. de 2026
- Portaria COAF nº 74/202615 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.498, de 14 de outubro de 202615 de out. de 2026
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