O que diz a normativa
A resolução cria um grupo de trabalho formado por representantes do poder público e dos segmentos sociais do Conselho. O grupo fará diagnóstico das regras atuais, reunirá propostas e elaborará uma minuta revisada, com apoio técnico e administrativo da Secretaria-Executiva.
Impacto para o município
Os segmentos deverão indicar representantes, que serão aprovados pelo Plenário. A revisão busca adequar os procedimentos internos às normas vigentes e fortalecer a participação social e a representação no Conselho.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 20
- Órgão emissor
- CONCIDADES
- Publicação
- 18 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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