O que diz a normativa
A resolução atualiza para R$ 475.907.338,79 o valor destinado à cooperação técnica para aplicar recursos do Fundo de Participação Social em projetos das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.
Impacto para o município
A medida afeta a execução desse projeto de apoio às comunidades atingidas e passa a valer na data de publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 44
- Órgão emissor
- CRD
- Publicação
- 18 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta resolução saiu há 17 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
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