Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 7 de 55
- Instituição do GTT 1 da Cefic15 de out. de 2026
- Resolução nº 37/2026 – Criação do Grupo de Trabalho Técnico 2 da Cefic15 de out. de 2026
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.810, DE 13 DE OUTUBRO DE 202615 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa ANEEL 16.811/202615 de out. de 2026
- Resolução ANEEL nº 16.812/202615 de out. de 2026
- Revogação de autorizações de usinas solares em Pernambuco15 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa ANEEL 16.814/202615 de out. de 2026
- Resolução Homologatória nº 3.611/202615 de out. de 2026
- Resolução Homologatória nº 3.612/202615 de out. de 2026
- Resolução nº 38 de 202615 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.499/202615 de out. de 2026
- Portaria nº 2.803 de 15 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Portaria nº 3.509/202615 de out. de 2026
- Portaria nº 7.108, de 14 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Portaria CNMP-PRESI Nº 279/202615 de out. de 2026
- Portaria nº 627/2026 – Concessão de bolsa Encomenda do Pronametro15 de out. de 2026
- Portaria nº 7.111/202615 de out. de 2026
- Portaria nº 101, de 15 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.542/202615 de out. de 2026
- Resolução Normativa ANEEL nº 1.172/202615 de out. de 2026
- Portaria nº 3.535/202615 de out. de 2026
- Portaria nº 3.536, de 15 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Portaria nº 3.537, de 15 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Portaria nº 3.538/202615 de out. de 2026
- Portaria nº 3.539, de 15 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Portaria nº 3.520/202615 de out. de 2026
- Portaria nº 20.185/2026 – ConciliAnac15 de out. de 2026
- Portaria nº 3.307/2026: Transferência de recursos para Colinas/RS15 de out. de 2026
- Portaria nº 3.521/202615 de out. de 2026
- Portaria GM-MD nº 5.225, de 14 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Portaria nº 2.853/202615 de out. de 2026
- Resolução CIIA-PAC/CC Nº 6/202615 de out. de 2026
- Portaria MDA nº 112/202615 de out. de 2026
- Resolução MDA Nº 2/202615 de out. de 2026
- Portaria Nº 184, de 14 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Política Nacional de Conectividade em Rodovias Federais Concedidas15 de out. de 2026
- Portaria nº 545, de 15 de outubro de 202615 de out. de 2026
- PORTARIA COANA Nº 214, DE 15 DE OUTUBRO DE 202615 de out. de 2026
- Portaria nº 253/202615 de out. de 2026
- Resolução Conabio nº 17/202615 de out. de 2026
- Resolução CONAMA nº 517/202615 de out. de 2026
- Instrução Normativa PRES/INSS Nº 215/202615 de out. de 2026
- Portaria GM-MD nº 5.234/202615 de out. de 2026
- Portaria nº 3.558, de 16 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Resolução da Comissão Eleitoral do CNPC nº 3/202615 de out. de 2026
- Resolução da Comissão Eleitoral do CNPC nº 1/202615 de out. de 2026
- Nota Técnica nº 58/2026-COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS15 de out. de 2026
- Nota Técnica nº 49/2026-COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS15 de out. de 2026
- Nota Técnica nº 23/2026-COVISI/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS15 de out. de 2026
- Nota Técnica nº 2/2026-COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS15 de out. de 2026
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