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- Programa de Integridade Pública da UNIVASF16 de jul. de 2026
- PORTARIA PC-MD N° 3.750, de 13 de julho de 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.694, DE 14 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.695, DE 14 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.696, DE 14 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA PC-MD N° 3.745, de 13 de julho de 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA PC-MD N° 3.748, de 13 de julho de 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA nº 1.472, de 13 de julho de 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.608, DE 10 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.619, DE 14 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.621, DE 14 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA REGULATÓRIA Nº 35, DE 7 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- Portaria Regulatória Nº 3616 de jul. de 2026
- PORTARIA REGULATÓRIA Nº 37, DE 7 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA REGULATÓRIA Nº 38, DE 7 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA REGULATÓRIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.198, DE 15 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.191, DE 15 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.197, DE 15 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.196, DE 15 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.195, DE 15 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.194, DE 15 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.193, DE 15 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.192, DE 15 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- Portaria SFA-DF/MAPA nº 38, de 17 de junho de 202616 de jul. de 2026
- Portaria SFA-DF/MAPA nº 39, de 1º de julho de 202616 de jul. de 2026
- Resolução COFECI Nº 1.574 e 1.575 de 202616 de jul. de 2026
- Portaria SFA-DF/MAPA Nº 40, de 9 de julho de 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 37, DE 6 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA nº 1.494, de 15 de julho de 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA MAPA Nº 938, DE 16 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA CGGMA-MD N° 3.805, de 15 de julho de 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA CGGMA-MD N° 3.806, de 15 de julho de 202616 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- Deliberação SOG Nº 110/202616 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 111/202616 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 108/202616 de jul. de 2026
- Deliberação-SOG Nº 109/202616 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 107/202616 de jul. de 2026
- Aprovação do Plano de Pesquisa do Parque Nacional da Serra da Canastra16 de jul. de 2026
- PORTARIA ICMBIO Nº 3.271, DE 16 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 3.460, DE 15 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 106/202616 de jul. de 2026
- Deliberação DG nº 47/2026 - ANTAQ16 de jul. de 2026
- Deliberação DG nº 46/2026 - ANTAQ16 de jul. de 2026
- PORTARIA GM/MPI Nº 119, DE 15 DE JUNHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.057, de 13 de julho de 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.326, DE 15 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.320, DE 15 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.317, DE 15 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
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