Diário Oficial da UniãoAquisição nacional de baterias no Novo PAC

Resolução CIIA-PAC/CC Nº 6/2026

Publicada em 15 de outubro de 2026

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O que diz a normativa

A norma define que os sistemas de armazenamento de energia em baterias usados no leilão de reserva de capacidade do Novo PAC devem ser de origem nacional. Ela estabelece que a comprovação desse conteúdo local será feita por meio de certificados emitidos pelo BNDES, apresentados à ANEEL antes da contratação e durante a implantação do projeto.

Impacto para o município

Afeta as empresas que participam do leilão de armazenamento de energia, obrigando-as a utilizar produtos manufaturados no Brasil e a seguir os critérios de credenciamento do BNDES para garantir a operação comercial.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
6
Órgão emissor
CIIA-PAC/CC
Publicação
15 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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