Nota Técnica nº 58/2026-COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS

O que diz a normativa

A norma define as responsabilidades das equipes multiprofissionais de saúde indígena na realização da vigilância alimentar e nutricional dentro do Sistema de Saúde Indígena.

Impacto para o município

Os profissionais de saúde indígena passam a ter um direcionamento claro sobre suas atribuições específicas nesse campo, garantindo a execução padronizada das ações de vigilância nutricional.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Nota técnica
Número: 58/2026
Publicação: 15 de outubro de 2026
Fonte oficial: Notas técnicas do Ministério da Saúde
Área temática: Outras áreas

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