PORTARIA GM-MD Nº 5.234, de 14 de outubro de 2026

O que diz a normativa

A norma atualiza a portaria anterior para definir claramente as funções dos Conselheiros Militares na ONU (Nova Iorque) – focados em operações de paz, direito do mar e agenda da ONU – e na Conferência de Desarmamento (Genebra) – responsáveis por segurança cibernética, controle de armas de destruição em massa e armamento convencional – além de estabelecer o papel dos assessores e do apoio administrativo a esses conselheiros.

Impacto para o município

Afeta os Conselheiros Militares, seus assessores e equipes de apoio vinculados ao Ministério da Defesa, que deverão seguir as novas descrições de cargo a partir da data de publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 5.234
Órgão emissor: GM-MD
Publicação: 15 de outubro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Outras áreas

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Portaria GM-MD nº 5.234/2026

O que diz a normativa

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