Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 5 de 55
- Portaria GABAER/GC3 nº 1.766, de 15 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Habilitação da JG Gerenciador de Sucatas no Programa MOVER18 de out. de 2026
- Portaria nº 2.175/GR/IFAM, de 14 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Reorganização administrativa do IFAM Campus Manaus Centro18 de out. de 2026
- Alteração da estrutura organizacional do IFAM Campus Manaus Centro18 de out. de 2026
- Resolução DICOL/SUDAM Nº 1.97118 de out. de 2026
- Concessão de nacionalidade brasileira18 de out. de 2026
- Procedimento de sanções em licitações e contratos da UFRN18 de out. de 2026
- Renovação de autorização para aerolevantamento18 de out. de 2026
- Revogação de expulsão do território nacional18 de out. de 2026
- Renovação de inscrição para aerolevantamento18 de out. de 2026
- Inscrição de empresa para execução de aerolevantamento18 de out. de 2026
- Portaria ANCINE nº 679‑E/202618 de out. de 2026
- Portaria CGGMA-MD nº 5.243/202618 de out. de 2026
- Aprovação de alterações no Plano Gasprev18 de out. de 2026
- Portaria Previc nº 797, de 7 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Portaria Previc Nº 795, de 7 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Portaria Previc nº 801/202618 de out. de 2026
- Aprovação de alterações no Plano de Previdência Redecard18 de out. de 2026
- Portaria Previc nº 804, de 9 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Portaria Previc nº 805, de 9 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Substituição de membro suplente da CMAR18 de out. de 2026
- Interdição da Ponte Milton Guilherme na BR-174B/MT18 de out. de 2026
- Portaria nº 3.571, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Recursos para ações de Proteção e Defesa Civil em Nhamundá (AM)18 de out. de 2026
- Portaria nº 3.551, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Portaria nº 3.564, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Recursos para ações de Proteção e Defesa Civil em Dois Lajeados (RS)18 de out. de 2026
- Recursos para ações de Proteção e Defesa Civil em Campinas do Sul18 de out. de 2026
- Alteração das regras de capacitação no Instituto Benjamin Constant18 de out. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Butiá18 de out. de 2026
- Suspensão dos efeitos financeiros do 35º ciclo de avaliação18 de out. de 2026
- Deliberação-SRG nº 17/202618 de out. de 2026
- Autorização para alienação de bem da União no Porto de Santos18 de out. de 2026
- Autorização para alienação de bem da União no Porto de Santos18 de out. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Biguaçu/SC18 de out. de 2026
- Portaria autoriza recursos para Tartarugalzinho/AP18 de out. de 2026
- Transferência para ações de Defesa Civil em Venâncio Aires18 de out. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina18 de out. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência18 de out. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em Cidade Ocidental (GO)18 de out. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por estiagem18 de out. de 2026
- Delegação para aprovação do Plano de Contratações Anual18 de out. de 2026
- Classificação indicativa de jogos digitais18 de out. de 2026
- Inquérito sobre afastamento de servidor público18 de out. de 2026
- Portaria nº 3.557, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Portaria nº 3.574, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Concessão de bolsa do Pronametro18 de out. de 2026
- Recursos para ações de Proteção e Defesa Civil em Rio Preto da Eva18 de out. de 2026
- Deliberação-SOG nº 196, de 16 de outubro de 202618 de out. de 2026
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