Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 5 de 61
- Portaria nº 895, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria nº 1.140, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria nº 1.141, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria EV nº 918, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria EV nº 919, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria nº 1.142, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria EV nº 920, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Recursos para ações de defesa civil em Manoel Urbano07 de set. de 2026
- Portaria nº 2.897, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria nº 2.898, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Acrelândia07 de set. de 2026
- Regulamento de uso do aplicativo MSG GOV no Sistema Brasileiro de Inteligência07 de set. de 2026
- Alteração do Estatuto do Colégio Pedro II07 de set. de 2026
- Portaria nº 137, de 21 de agosto de 202607 de set. de 2026
- Alteração da estrutura organizacional da PROPLAD/UFRPE07 de set. de 2026
- Portaria nº 2.893, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Credenciamento da FITec SP para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Portaria SDIC/MDIC nº 262, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Credenciamento da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia07 de set. de 2026
- Credenciamento do Centro de Desenvolvimento e Pesquisa da FAI07 de set. de 2026
- Credenciamento da FACTI para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto de Pesquisas Eldorado em Porto Alegre07 de set. de 2026
- Credenciamento da FACENS para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto de Pesquisas Eldorado, Unidade Manaus07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto de Pesquisas Eldorado em Brasília07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto de Pesquisas Eldorado07 de set. de 2026
- Credenciamento da incubadora DESAVEXE07 de set. de 2026
- Credenciamento do CPqD para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento da FITec SJC para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Conecthus para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento da CITEB para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento da Fundação CERTI para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do CEPEDI para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Centro de Empreendedorismo e Incubação da UFG07 de set. de 2026
- Credenciamento do C.E.S.A.R para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento da BRISA SP para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento da BRISA DF para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Instituto Atlântico07 de set. de 2026
- Credenciamento do Hospital Albert Einstein para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento da FITec PE para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento da FITec MG para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento da FITec Manaus para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Credenciamento do Flextronics Instituto de Tecnologia em Jaguariúna07 de set. de 2026
- Credenciamento do Flextronics Instituto de Tecnologia07 de set. de 2026
- Credenciamento da Incubadora Sistema Fiep07 de set. de 2026
- Credenciamento do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro Universitário FEI07 de set. de 2026
- Portaria nº 2.895, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Redução do prazo no Programa de Gerenciamento de Benefícios07 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 384, de 202607 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 385, de 202607 de set. de 2026
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