Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 3 de 55
- Remanejamento de função no TJDFT20 de out. de 2026
- Restabelecimento de incentivos fiscais da VDP Indústria de Embalagens20 de out. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Chibil20 de out. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Tabajara II20 de out. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais20 de out. de 2026
- Portaria nº 34/PRODEP, de 20 de outubro de 202620 de out. de 2026
- Retificação da capacidade do Projeto de Assentamento Igarapé das Araras20 de out. de 2026
- Retificação da capacidade do Projeto de Assentamento Elton José da Silva20 de out. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Porto Murtinho20 de out. de 2026
- Transformação de cargos na Defensoria Pública da União20 de out. de 2026
- Arrecadação da Gleba Fortuna20 de out. de 2026
- Deliberação nº 1.863, de 20 de outubro de 202620 de out. de 2026
- Crédito extraordinário para exportadores20 de out. de 2026
- Medida Provisória nº 1.398, de 20 de outubro de 202620 de out. de 2026
- Repasse para a Operação Verão Maior Paraná 2026/202720 de out. de 2026
- Criação do Departamento de Fiscalização do Cremers19 de out. de 2026
- Prêmio Mulher Destaque das profissões do Sistema CFMV/CRMVs19 de out. de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em Águas Formosas19 de out. de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em Angelina/SC19 de out. de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em Guaranésia (MG)19 de out. de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil no Vale do Sol/RS19 de out. de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em Teófilo Otoni/MG19 de out. de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em Ivorá, no Rio Grande do Sul19 de out. de 2026
- Recursos para ações de Proteção e Defesa Civil em Erval Seco19 de out. de 2026
- Portaria autoriza recursos para Tefé/AM19 de out. de 2026
- Regimento do Comitê Nacional de Apoio a Startups19 de out. de 2026
- Metas de desempenho institucional do Ministério da Igualdade Racial19 de out. de 2026
- Cadastro de heliponto privativo19 de out. de 2026
- Aprovação do Plano Diretor do Aeroporto Edu Chaves19 de out. de 2026
- Prorrogação de processo administrativo19 de out. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Santa Bárbara19 de out. de 2026
- Autorização para implantação de objeto no espaço aéreo19 de out. de 2026
- Autorização para implantação de linha de energia em Guarulhos19 de out. de 2026
- Delegação de competência para acordo entre forças aéreas19 de out. de 2026
- Autorização para funcionamento de empresa estrangeira no Brasil19 de out. de 2026
- Portaria sobre verbas sucumbenciais da DPU19 de out. de 2026
- Alteração de função gratificada no SIORG19 de out. de 2026
- Portaria nº 5.208, de 19 de outubro de 202619 de out. de 2026
- Criação de projeto de assentamento agroextrativista pesqueiro em Gararu, Sergipe19 de out. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em municípios do Sul19 de out. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em municípios de Minas Gerais19 de out. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por estiagem19 de out. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em Abel Figueiredo (PA)19 de out. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência no Amapá19 de out. de 2026
- Criação de projeto de assentamento agroextrativista pesqueiro em Sergipe19 de out. de 2026
- Aprovação de projeto industrial da Veldplast na Zona Franca de Manaus19 de out. de 2026
- Habilitação da Bel Export no Programa MOVER19 de out. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Fábio Henrique19 de out. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Fazenda Boas Novas19 de out. de 2026
- Crédito suplementar para o Ministério Público da União19 de out. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Sem cartão de crédito para começar.