Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 3 de 83
- PORTARIA MCOM Nº 23.42520 de jul. de 2026
- Plano de Dados Abertos da Comissão de Valores Mobiliários20 de jul. de 2026
- Portaria CGU nº 1.860, de 20 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Portaria nº 127.250, de 16 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais20 de jul. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais20 de jul. de 2026
- Portaria nº 70, de 20 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Portaria Nº 63920 de jul. de 2026
- Remanejamento de Funções Gratificadas20 de jul. de 2026
- Remanejamento de funções gratificadas na UNIFEI20 de jul. de 2026
- Resolução-RE nº 2.85420 de jul. de 2026
- Resolução-RE nº 2.85520 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.85120 de jul. de 2026
- Resolução RE nº 2.85220 de jul. de 2026
- Resolução-RE nº 2.85320 de jul. de 2026
- Autorização de financiamentos para companhias aéreas20 de jul. de 2026
- Revisão do Manual para Apresentação de Propostas20 de jul. de 2026
- PORTARIA MME Nº 92720 de jul. de 2026
- Diretrizes para o Plano de Gestão Anual do PISF em 202720 de jul. de 2026
- Resultado da avaliação institucional do MTE20 de jul. de 2026
- Portaria Normativa PGF/AGU Nº 9720 de jul. de 2026
- PORTARIA CAPES Nº 31720 de jul. de 2026
- CAPES define prazos e procedimentos para execução orçamentária de 202620 de jul. de 2026
- Padronização de cálculo em contrato da BR-262/MG20 de jul. de 2026
- ANTT referenda extensão do contrato de concessão da Rumo Malha Oeste20 de jul. de 2026
- Suspensão de cassação de autorização de fretamento20 de jul. de 2026
- Gestão de riscos na ANTT20 de jul. de 2026
- Deliberação ANTT nº 207, de 17 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Avaliação de desempenho institucional da AGU20 de jul. de 2026
- MCTI atualiza limites operacionais da Finep para financiamento de projetos20 de jul. de 2026
- Servidores dos ex-Territórios Federais têm prazo reaberto para opção de vínculo20 de jul. de 2026
- Emprego das Forças Armadas nas eleições de 202620 de jul. de 2026
- Decreto Nº 13.07420 de jul. de 2026
- Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde20 de jul. de 2026
- Crédito extraordinário de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS20 de jul. de 2026
- Resolução CNSP Nº 49320 de jul. de 2026
- Resolução CNSP Nº 49420 de jul. de 2026
- Compensação de Custos para Usinas Eólicas e Solares20 de jul. de 2026
- Estratégia de Adaptação Climática na Agricultura Familiar20 de jul. de 2026
- Plano Nacional de Astronomia20 de jul. de 2026
- Regulamentação do Programa Inova Talentos20 de jul. de 2026
- Deliberação CRC SP Nº 1319 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 1.474, DE 15 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- Portaria de Concessão de Pensão Especial19 de jul. de 2026
- Anistia Política19 de jul. de 2026
- Alteração de Valores Autorizados para Pagamento19 de jul. de 2026
- PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 15119 de jul. de 2026
- Prorrogação de Processo Seletivo19 de jul. de 2026
- Portaria nº 167, de 13 de julho de 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA GAPCO Nº 126/ARC19 de jul. de 2026
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