Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 3 de 61
- Designação dos responsáveis pela proteção de dados no FNDE08 de set. de 2026
- Código de Conduta do Sistema CONFERP/CONRERPs08 de set. de 2026
- Desapropriação para conclusão da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco08 de set. de 2026
- Multas a emissoras de radiodifusão08 de set. de 2026
- Regulamento do Processo Administrativo de Conduta do Sistema CONFERP/CONRERPs08 de set. de 2026
- Habilitação da Renault no Programa MOVER08 de set. de 2026
- Habilitação da Foxconn Brasil para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação da Foxconn Brasil para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação da Foxconn Brasil para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação da Foxconn Brasil para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Portaria nº 48, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Teletrabalho temporário para lactantes no CREF16/RN08 de set. de 2026
- Portaria MPDFT nº 27 Prodep, de 3 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Habilitação da Global Eletronics para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação da Novus para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação da Global Eletronics para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação de empresa para crédito financeiro em tecnologia08 de set. de 2026
- Habilitação da Lotus Indústria e Comércio para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Apuração sobre contratação de alimentação no sistema prisional08 de set. de 2026
- Portaria nº 50, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Habilitação da Lotus Indústria e Comércio para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Portaria nº 1.646, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Habilitação da GSOFT para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação da Serdia Eletrônica Industrial para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Rio Bonito do Iguaçu08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Jaguari/RS08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Jacutinga/RS08 de set. de 2026
- Habilitação da Onix Tecnologia do Brasil para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.366, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Portaria nº 2.914, de 4 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Portaria nº 2.947, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Setubinha, em Minas Gerais08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Três Coroas/RS08 de set. de 2026
- Crédito suplementar para o Superior Tribunal de Justiça08 de set. de 2026
- Habilitação da Montrel Controles Eletrônicos para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação da Metalúrgica W3SAT para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Alteração orçamentária do STJ em 202608 de set. de 2026
- Deliberação nº 7, de 30 de julho de 202608 de set. de 2026
- Portaria ALF/SDR nº 31, de 1º de setembro de 202608 de set. de 2026
- Portaria nº 2.939, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Portaria MME nº 933, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Reconhecimento de tecnologia desenvolvida no Brasil08 de set. de 2026
- Reconhecimento de tecnologia desenvolvida no Brasil08 de set. de 2026
- Primeira Reformulação Orçamentária do Crefito-11 para 202608 de set. de 2026
- Portaria nº 2.949, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Portaria nº 2.950, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Manaquiri08 de set. de 2026
- Reconhecimento de tecnologia desenvolvida no Brasil08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.953, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Reorganização de cargos e unidades da ANP08 de set. de 2026
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