O que diz a normativa
A Portaria estende até 18 de janeiro de 2027 o prazo para execução das ações de Proteção e Defesa Civil no município de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, financiadas por transferência federal autorizada anteriormente.
Impacto para o município
O município passa a ter mais prazo para realizar as ações previstas. As demais regras da portaria original e a transferência de recursos permanecem válidas.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 3.543
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta portaria saiu há 14 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
Você está lendo 14 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Substituição temporária na 20ª Regional de Saúde em Toledo23 de outubro de 2026
- Indicação de servidor para responder por chefia durante férias23 de outubro de 2026
- Designação temporária para chefia de seção23 de outubro de 2026
- Substituição temporária na Chefia de Divisão23 de outubro de 2026
- Substituição temporária na chefia de divisão23 de outubro de 2026