O que diz a normativa
A portaria libera R$ 6.057.519,00 para reforçar o orçamento do Ministério Público da União, principalmente para assistência médica e odontológica de servidores e dependentes. Os recursos serão distribuídos ao Ministério Público Federal, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
Impacto para o município
O reforço será financiado pelo cancelamento parcial de outras dotações orçamentárias e passa a valer na data de publicação. A medida não altera diretamente ações ou serviços do SUS.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 112
- Órgão emissor
- PGR/MPU
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta portaria saiu há 16 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
Você está lendo 16 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.