Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 4 de 55
- Criação do Território Pesqueiro Pixaim19 de out. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Santa Rosa19 de out. de 2026
- Portarias nº 18.908 a 18.911, de 4 de agosto de 202519 de out. de 2026
- Portaria nº 102, de 19 de outubro de 202619 de out. de 2026
- Criação do Território Pesqueiro Ilha das Guaribas e Onças19 de out. de 2026
- Instituição da Comissão de Ética do Ministério dos Povos Indígenas19 de out. de 2026
- Concessão de nacionalidade brasileira por naturalização19 de out. de 2026
- Criação de projeto de assentamento agroextrativista pesqueiro em Sergipe19 de out. de 2026
- Criação de projeto agroextrativista pesqueiro em Ubatuba19 de out. de 2026
- Realocação de cargos e função na Aeronáutica19 de out. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro Território Muriú-Jacumã19 de out. de 2026
- Reversão de imóvel da União em Salvador19 de out. de 2026
- Organização das Codemus19 de out. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Lote 17519 de out. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Nova Descoberta Planta Brasil19 de out. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Carlos Marighella19 de out. de 2026
- Aprovação de projeto industrial na Zona Franca de Manaus19 de out. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Francisco João19 de out. de 2026
- Retificação da capacidade do Projeto de Assentamento Domingos Carvalho19 de out. de 2026
- Retificação da capacidade do Projeto de Assentamento Jandaíra19 de out. de 2026
- Autorização para implantação de subestação em São Jorge d’Oeste (PR)19 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.809, de 13 de outubro de 202619 de out. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Lopes19 de out. de 2026
- Alteração da estrutura interna da ANP19 de out. de 2026
- Portaria MPS nº 1.491, de 19 de outubro de 202619 de out. de 2026
- Cessão de área para escola estadual em assentamento19 de out. de 2026
- Autorização de uso de área em assentamento19 de out. de 2026
- Autorização de uso de área no Projeto de Assentamento Imbauzinho19 de out. de 2026
- Regularização ocupacional em assentamentos no Paraná19 de out. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais e jogo eletrônico19 de out. de 2026
- Autorização para exportação de energia elétrica19 de out. de 2026
- Portaria DG/PF nº 19.107, de 16 de outubro de 202619 de out. de 2026
- Processamento otimizado das filas de exame do INPI19 de out. de 2026
- Consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário 205019 de out. de 2026
- Alterações nas regras de emissão de certificados digitais19 de out. de 2026
- Consulta pública sobre o Plano Setorial de Transporte Ferroviário19 de out. de 2026
- Reformulação do orçamento e do plano de ação da ABDI para 202619 de out. de 2026
- Portaria nº 895, de 19 de outubro de 202619 de out. de 2026
- Portaria GPR nº 663/202618 de out. de 2026
- Deliberação aprova projetos esportivos e autoriza captação de recursos18 de out. de 2026
- Portaria nº 3.518, de 14 de outubro de 202618 de out. de 2026
- Portaria nº 3.519/202618 de out. de 2026
- Portaria de Publicação de Planos de Zona de Proteção18 de out. de 2026
- Portaria ANP nº 381/2026 – Alteração de cargos e estrutura interna18 de out. de 2026
- Suspensão do Certificado da Logo Air Táxi Aéreo18 de out. de 2026
- Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.131 a 2.135, 15 de outubro de 202618 de out. de 2026
- PORTARIA Nº 547, DE 15 DE OUTUBRO DE 202618 de out. de 2026
- Portaria INEP nº 548/202618 de out. de 2026
- Resolução Normativa nº 33/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA18 de out. de 2026
- Portaria GABAER/GC3 nº 1.767/202618 de out. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Sem cartão de crédito para começar.