Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 4 de 61
- Portaria nº 7.016, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Comissão Avaliadora do Programa Universidade Aberta do Brasil no IFAM08 de set. de 2026
- Reconhecimento de produtos de tecnologia desenvolvidos no Brasil08 de set. de 2026
- Enquadramento de projeto de irrigação da Citrosuco no REIDI08 de set. de 2026
- Delegação de competências no Ministério dos Povos Indígenas08 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.358, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Competências disciplinares da Presidência da Funai08 de set. de 2026
- Classificação indicativa de Orgulho, Temporada 108 de set. de 2026
- Alteração do Comitê Ministerial de Governança do Ministério dos Povos Indígenas08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.942, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por seca e estiagem08 de set. de 2026
- Realocação de cargo no Ministério do Turismo08 de set. de 2026
- Política de Segurança da Informação do Ministério dos Povos Indígenas08 de set. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Jitirana08 de set. de 2026
- Manutenção de sanções à JK Energia Ltda.08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.203, de 2 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Criação do Projeto Território Pesqueiro Barra do Saí08 de set. de 2026
- Resolução CEC nº 17, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Criação do Assentamento Pesqueiro Costeira do Pirajubaé08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.247, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Exclusão de empresa do REFIS08 de set. de 2026
- Exclusão de empresa do REFIS08 de set. de 2026
- Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu II08 de set. de 2026
- Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canaã08 de set. de 2026
- Ampliação do Parque Nacional de Sete Cidades08 de set. de 2026
- Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mirari08 de set. de 2026
- Crédito extraordinário para subsídios a combustíveis08 de set. de 2026
- Crédito extraordinário para o Pronaf08 de set. de 2026
- Prorrogação excepcional da validade da habilitação08 de set. de 2026
- Nomeação e remuneração de defensor dativo no CRM-SC07 de set. de 2026
- Portaria nº 2.905, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Ministério da Igualdade Racial07 de set. de 2026
- Portaria nº 2.883, de 2 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Água Santa/RS07 de set. de 2026
- Novo Regimento Interno do INPI07 de set. de 2026
- Portaria GAPCO nº 128/ARC, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria nº 2.906, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Penalidade aplicada a fornecedor da UFPE07 de set. de 2026
- Enquadramento de projetos de transmissão de energia no Reidi07 de set. de 2026
- Portaria Suroc nº 21, de 2 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Alteração do plano do Porto de Natal07 de set. de 2026
- Portaria nº 85, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Utilidade pública de área para terminal portuário privado07 de set. de 2026
- Validação de centro de treinamento de aviação07 de set. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privado CIAD MT120307 de set. de 2026
- Portaria nº 19.906, de 1º de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria nº 19.916, de 2 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria GABAER nº 1.268/GC4, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria INPE nº 2.083, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Criação da equipe de resposta a incidentes cibernéticos do Ministério de Portos e Aeroportos07 de set. de 2026
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