O que diz a normativa
A norma estabelece a meta global para o ciclo de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027. O desempenho será medido pelo Índice de Desempenho da Previdência Social, calculado a partir dos indicadores das unidades do Ministério.
Impacto para o município
As unidades do Ministério deverão acompanhar indicadores de execução de ações, análise de demandas, elaboração de produtos e resposta a processos, entre outros. A meta global prevista é alcançar resultado igual ou superior a 95%, com apuração semestral.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.491
- Órgão emissor
- MPS
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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