O que diz a normativa
A norma altera regra anterior para permitir o processamento otimizado das filas de exame, com organização de pedidos semelhantes e gestão do estoque. A fila mencionada continuará vigente até 31 de dezembro de 2026. A medida entra em vigor na data de sua publicação.
Impacto para o município
O INPI poderá organizar e analisar os pedidos de forma mais eficiente, buscando reduzir o tempo até as decisões e aumentar a eficiência do exame.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 96
- Órgão emissor
- INPI/PR
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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