O que diz a normativa
O Ministério das Comunicações aplicou multas a entidades responsáveis por rádios comunitárias devido a infrações identificadas na execução do serviço. Foram informadas multas de R$ 1.113,17, R$ 1.831,67 e R$ 1.314,31 para entidades de São Gonçalo do Pará, Lençóis Paulista e Olhos d’Água.
Impacto para o município
As entidades afetadas devem cumprir as penalidades financeiras, que passam a valer na data de publicação das portarias.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 18.908
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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