O que diz a normativa
A portaria corrige a capacidade oficial do Projeto de Assentamento Domingos Carvalho, identificado pelo código PGT SC0103000. O número de famílias atendidas passa de 34 para 35.
Impacto para o município
O cadastro e os registros do INCRA devem considerar a capacidade atualizada de 35 famílias, com validade a partir da publicação da portaria.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.274
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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