O que diz a normativa
A portaria altera os anexos que definem os cargos comissionados e a composição das unidades da ANP, substituindo os modelos anteriores por novos quadros e hierarquias, ajustando números e valores dos cargos.
Impacto para o município
Os gestores da ANP e seus subordinados precisam atualizar seus quadros de cargos, salários e atribuições conforme os novos anexos, garantindo alinhamento com a nova estrutura organizacional.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 381
- Órgão emissor
- ANP
- Publicação
- 18 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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