O que diz a normativa
A norma concede a nacionalidade brasileira por naturalização a duas pessoas, uma nascida na Venezuela e outra em Angola, residentes em Roraima e São Paulo.
Impacto para o município
As pessoas naturalizadas passam a ter os direitos previstos para brasileiros e devem comparecer à Justiça Eleitoral para realizar o cadastramento.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 7.116
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta portaria saiu há 16 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
Você está lendo 16 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.