O que diz a normativa
A norma transfere uma Função Comissionada Executiva FCE 2.07 do Comando-Geral do Pessoal para a Academia da Força Aérea e um Cargo Comissionado Executivo CCE 2.05 no sentido inverso. A mudança reorganiza a distribuição desses postos entre as duas unidades.
Impacto para o município
O quadro de cargos e funções da Aeronáutica será atualizado no SIORG, nos regimentos internos e posteriormente na estrutura regimental. A portaria entra em vigor sete dias úteis após a publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.772
- Órgão emissor
- GABAER/GC3
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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