O que diz a normativa
A norma institui uma turma com 50 vagas no MBA oferecido pelo IFRO, na modalidade a distância, com 360 horas, duração de 12 a 18 meses e certificação de especialista. Podem participar servidores efetivos do INSS em exercício, com graduação e autorização da chefia, conforme os critérios e a distribuição de vagas definidos.
Impacto para o município
O curso será custeado por emenda parlamentar, sem custo para os servidores. A participação não gera afastamento, redução de jornada, dispensa de frequência, diárias ou passagens, e as atividades devem ser compatibilizadas com o trabalho, com autorização da chefia quando ocorrerem no expediente.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.019
- Órgão emissor
- PRES/INSS
- Publicação
- 18 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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