O que diz a normativa
A deliberação revoga a autorização de navegação da empresa A B DE SOUZA TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA., encerrando sua titularidade na ANTAQ. A empresa perde a autorização para operar, podendo ser alvo de sanções administrativas. Não poderá mais exercer atividades de navegação autorizadas pela ANTAQ. A revogação entra em vigor na data de publicação.
Impacto para o município
A empresa deixa de ter autorização para operar, podendo enfrentar sanções e não podendo mais realizar serviços de navegação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Deliberação
- Número
- 191
- Órgão emissor
- DELIBERAÇÃO-SOG
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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