Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 10 de 55
- Portaria nº 3.510, de 13 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 3.512, de 13 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 3.514, de 13 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Cadastro de agentes e representantes no ONS13 de out. de 2026
- Portarias nº 2.792 a 2.800, de 13 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Portaria nº 2.787, de 9 de outubro de 202613 de out. de 2026
- Decreto nº 13.138/202613 de out. de 2026
- Política de Brindes e Hospitalidades do MDA13 de out. de 2026
- Portaria Normativa INPI/PR nº 95, de 9 de setembro de 202613 de out. de 2026
- Portaria COANA nº 212/202613 de out. de 2026
- Portaria UFTM nº 319, de 7 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Resolução CFF nº 12/202612 de out. de 2026
- Resolução CRESS 12ª Região nº 16/202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.462, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.463, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.424, de 6 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.455, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria SAGA nº 2.633/2026 e Portarias SAGA nº 2.669 e 2.670/202612 de out. de 2026
- Portarias nº 7.092, 7.093 e 7.094, de 7 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 5.063, de 7 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.429, de 6 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 19.664, de 21 de julho de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 20.119, de 1º de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 20.127, de 5 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 20.144, de 6 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.425, de 6 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria SRTE-MT nº 1.792/202612 de out. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.247/202612 de out. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.245/202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.460, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria SRRF07 nº 1.209/202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.450, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.461, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria IFSUDMG nº 1.072, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.473, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.472, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria CBPF nº 248, de 5 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 2.261, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 4.937, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.475, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.476, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.474, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria Nº 868, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Certificação do Ramal do Piancó na Paraíba12 de out. de 2026
- Portaria nº 3.451, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.453, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.454, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.452, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais e jogos12 de out. de 2026
- Deliberação-SOG nº 185/202612 de out. de 2026
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