Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 10 de 61
- Produção de alimentos na Zona Franca de Manaus03 de set. de 2026
- Lei nº 15.499, de 4 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Fundo de fortalecimento da Defensoria Pública da União03 de set. de 2026
- Lei nº 15.498, de 4 de setembro de 202603 de set. de 2026
- Errata da Resolução SESA-PR nº 1107/202603 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Sarandi/RS02 de set. de 2026
- Resolução CREMERJ nº 369/202602 de set. de 2026
- Criação de empregos em comissão no CRMV-PR02 de set. de 2026
- Cadastro e abertura do heliponto da Plataforma 3R-802 de set. de 2026
- Resolução CRM-PA nº 8/202602 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em Lajeado02 de set. de 2026
- Certificação de entidades beneficentes de assistência social02 de set. de 2026
- Portaria nº 2.831, de 31 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Portaria nº 2.833, de 31 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Concessão de passaporte diplomático02 de set. de 2026
- Portaria nº 2.840, de 1º de setembro de 202602 de set. de 2026
- Garantia física da Central Eólica Água Doce02 de set. de 2026
- Portaria ALF/BEL nº 11, de 31 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Portaria SEGEDAM nº 23, de 1º de setembro de 202602 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de Defesa Civil em Hidrolândia02 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de Defesa Civil em Curral de Dentro02 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em Mendes/RJ02 de set. de 2026
- Portaria nº 2.836, de 1º de setembro de 202602 de set. de 2026
- Distribuição de cargos e funções comissionadas da ANEEL02 de set. de 2026
- Portaria nº 7.151, de 28 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Organização dos gabinetes da Diretoria da ANEEL02 de set. de 2026
- Portaria nº 7.153, de 28 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Organização da Assessoria de Relacionamento Institucional da ANEEL02 de set. de 2026
- Prorrogação de concurso para professor de Nutrição da UFS02 de set. de 2026
- Prorrogação de concurso para professor da Universidade Federal de Sergipe02 de set. de 2026
- Portaria nº 2.841, de 1º de setembro de 202602 de set. de 2026
- Prorrogação de concurso para professor de Química da UFS02 de set. de 2026
- Transferência de recursos para recuperação em Grajaú/MA02 de set. de 2026
- Renovação de habilitação de segurança da empresa Geojá02 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Divinésia/MG02 de set. de 2026
- Resolução GIPI nº 16, de 2 de setembro de 202602 de set. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul02 de set. de 2026
- Reconhecimento federal de situação de emergência por estiagem e seca02 de set. de 2026
- Portaria nº 2.865, de 2 de setembro de 202602 de set. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em municípios de Minas Gerais02 de set. de 2026
- Resolução CONTER nº 9, de 1º de setembro de 202602 de set. de 2026
- Renovação de habilitação de segurança da SAI02 de set. de 2026
- Renovação de habilitação de segurança da Aerocarta02 de set. de 2026
- Atualização da estrutura e das competências da ANEEL02 de set. de 2026
- Exclusão de empresa do REFIS02 de set. de 2026
- Portaria nº 2.016, de 31 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Portaria SRTE-MT nº 1.572, de 2 de setembro de 202602 de set. de 2026
- Portaria nº 2.846, de 1º de setembro de 202602 de set. de 2026
- Perda da nacionalidade brasileira a pedido02 de set. de 2026
- Portaria nº 2.068, de 31 de agosto de 202602 de set. de 2026
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