O que diz a normativa
A norma emite o certificado de sustentabilidade hídrica para a obra Ramal do Piancó, na Paraíba, sob responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A obra fará integração hídrica a partir do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, com vazão de 4,0 m³/s.
Impacto para o município
O empreendimento poderá atender diversos municípios paraibanos e terá sua operação acompanhada pela ANA. O Ministério deve informar à ANA o fim da construção e o início da operação em até 30 dias após a conclusão das obras.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 306
- Órgão emissor
- ANA
- Publicação
- 12 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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