O que diz a normativa
A norma autoriza e renova projetos de pesquisa arqueológica vinculados a empreendimentos em diferentes estados, como obras ferroviárias, energia e empreendimentos imobiliários.
Impacto para o município
Os arqueólogos responsáveis podem executar os estudos autorizados, com validade indicada nos anexos, incluindo casos de 12 meses. A execução será acompanhada pelas Superintendências Estaduais do Iphan e depende da entrega de relatórios parciais e finais.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 100
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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