O que diz a normativa
A norma autoriza a Universidade Federal de São Carlos, em parceria com o Alfred Wegener Institute, da Alemanha, a enviar amostras biológicas coletadas no Arquipélago de Alcatrazes, em São Paulo.
Impacto para o município
Na prática, a UFSCar pode realizar a remessa internacional dessas amostras registrada no sistema nacional de patrimônio genético, mas continua responsável por cumprir outras exigências legais de órgãos federais, estaduais e municipais.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 292
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Resolução CFMV nº 1.719/202613 de outubro de 2026
- Portarias nº 2.717 a 2.723, de 7 de outubro de 202613 de outubro de 2026
- Portarias nº 2.761 a 2.767, de 8 de outubro de 202613 de outubro de 2026
- Portaria nº 3.479, de 9 de outubro de 202613 de outubro de 2026
- Portaria nº 2.796, de 7 de outubro de 202613 de outubro de 2026