O que diz a normativa
A norma aprova mudanças em três projetos de energia do Pró-Amazônia Legal, localizados em Oiapoque, Tefé e São Gabriel da Cachoeira.
Impacto para o município
A Axia Energia deve atualizar os documentos de acompanhamento e os cronogramas dos projetos, e o Comitê Gestor deve atualizar as informações públicas na internet.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 45
- Publicação
- 12 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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