Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 15 de 83
- Portaria SUFRAMA Nº 2.622, DE 9 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Deliberação Nº 41/202613 de jul. de 2026
- Inscrição de Aeródromo no Cadastro da ANAC13 de jul. de 2026
- Portaria Regulatória Nº 41/202613 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 805, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 37/CONSAD13 de jul. de 2026
- PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 686, DE 13 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA DIOP/PRF Nº 78, DE 13 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.180, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Portaria nº 369, de 10 de julho de 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA MPS Nº 1.092, DE 13 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CG/CEPE/UFMG Nº 7, DE 7 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Inquérito Civil sobre Irregularidades no PROCON/DF13 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 97/202613 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 95/202613 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 94/202613 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 96/202613 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 104/202613 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 102/202613 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 103/202613 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 101/202613 de jul. de 2026
- Deliberação SOG Nº 100/202613 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 99/202613 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 98/202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.185, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA nº 788, de 10 de abril de 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA nº 1.450, de 9 de julho de 202613 de jul. de 2026
- Portaria ALF/IGI Nº 57, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 198, DE 13 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA GAP-SP Nº 168/ARC13 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 60, DE 9 JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 157, DE 8 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Carteira de Identidade Funcional para Servidores do Ministério das Relações Exteriores13 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.04813 de jul. de 2026
- PORTARIA CNPq Nº 2.857, DE 13 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Prorrogação do Concurso Público para Carreira de Magistério Superior13 de jul. de 2026
- Deliberação DG nº 45/ANTAQ13 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 661, de 13 de julho de 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho Consorciado com Braquiária13 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho Consorciado com Braquiária13 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho Consorciado com Braquiária13 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 252, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 253, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 254, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 255, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 256, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 257, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 258, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 670, DE 13 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
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