Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 15 de 61
- Instalação da Bravo Metals na ZPE de Barcarena31 de ago. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em municípios do Rio Grande do Sul31 de ago. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.718, de 28 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Portaria nº 219, de 31 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Resolução CZPE/MDIC nº 130, de 25 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Aprovação de projeto industrial da TCL SEMP na Zona Franca de Manaus31 de ago. de 2026
- Cancelamento de autorização da Ecopellets em Parnaíba31 de ago. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.722, de 31 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.012, de 26 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.164, de 27 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.002, de 28 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.004, de 28 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.003, de 28 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal no Rio de Janeiro31 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.006, de 28 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.166, de 28 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Índice de Transparência e Governança da Previc31 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.323, de 31 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.167, de 28 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Portaria DG nº 202, de 31 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.170, de 31 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Decreto nº 13.108, de 31 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Decreto nº 13.109, de 31 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Diretrizes para segurança de infraestruturas críticas31 de ago. de 2026
- Portaria CC/PR nº 735, de 31 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Política de Inteligência Artificial de Defesa31 de ago. de 2026
- Participação indígena na gestão dos DSEIs31 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.156, de 24 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Delegação para concessão do RSC-PCCTAE na Unifei30 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.778, de 26 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Licença para implantação do VTS no Porto de Barra do Riacho30 de ago. de 2026
- Planos de Dados Abertos e de Tecnologia da FUNAG 2026-202830 de ago. de 2026
- Cancelamento punitivo de empresa de segurança privada30 de ago. de 2026
- Advertência a centro de formação de vigilantes30 de ago. de 2026
- Reajuste das tarifas do Aeroporto Internacional de Florianópolis30 de ago. de 2026
- Reajuste das tarifas do Aeroporto Internacional de Salvador30 de ago. de 2026
- Prorrogação do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore30 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.805, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria nº 4.332, de 27 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Exame de Suficiência para registro de contador30 de ago. de 2026
- Desapropriação para acessos à ponte sobre o Rio Araguaia30 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo CIAD PA045430 de ago. de 2026
- Cadastro do Heliponto CIAD MG068830 de ago. de 2026
- Cadastro do Heliponto CIAD RJ040730 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privado CIAD MT119830 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo TO018230 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD MT119930 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD MT120030 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD PA045830 de ago. de 2026
- Portaria nº 3, de 27 de agosto de 202630 de ago. de 2026
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