O que diz a normativa
A norma ajusta a portaria que criou o Fórum Distrital da Aprendizagem Profissional do Distrito Federal, deixando claro que ele é um colegiado permanente.
Impacto para o município
Na prática, o Fórum passa a ter reuniões regulares conforme seu regimento interno e reuniões extras quando convocado. Também ficam atualizadas as informações da sessão de instalação, com participantes convidados, data, local, prazo de confirmação e pauta para organizar sua composição, aprovar o regimento e definir próximas reuniões.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.738
- Órgão emissor
- SRTE-DF/MTE
- Publicação
- 06 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.