O que diz a normativa
A norma remaneja uma função comissionada de Chefe de Projeto I dentro do ITI, saindo da área de auditoria e fiscalização da Carteira de Identidade Nacional e passando para a área de normatização e pesquisa, na mesma diretoria.
Impacto para o município
A mudança afeta apenas a estrutura interna do ITI, sem alterar o nível, a categoria ou a natureza da função. A portaria passa a valer 7 dias úteis após sua publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 108
- Órgão emissor
- ITI
- Publicação
- 06 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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