O que diz a normativa
A norma reconhece situação de emergência em áreas afetadas por estiagem ou seca nos municípios de Major Isidoro em Alagoas, Amparo, Araruna e Nazarezinho na Paraíba, e Itainópolis no Piauí.
Impacto para o município
Com o reconhecimento federal, esses municípios ficam formalmente habilitados a acessar medidas de apoio da Defesa Civil para resposta aos efeitos da seca e da estiagem, conforme os registros de desastre informados.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 3.420
- Publicação
- 06 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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