Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 17 de 61
- Renovação da atuação da FAURGS no Hospital Nossa Senhora da Conceição30 de ago. de 2026
- Renovação da autorização da FUNCERN30 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 185, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Recredenciamento da FUNCERN como fundação de apoio30 de ago. de 2026
- Renovação da autorização da FACTO para apoiar o ICMBio30 de ago. de 2026
- Renovação da Fundação PATRIA como fundação de apoio30 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 181, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 180, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 179, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 178, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Recredenciamento da FUNDAPE como fundação de apoio à UFAC30 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 212, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Autorização da FADEX como fundação de apoio ao INMETRO30 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 175, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Recredenciamento da FACC como fundação de apoio30 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 173, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 211, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 210, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 209, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 208, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Recredenciamento da FUNETEC-PB30 de ago. de 2026
- Auditoria de créditos previdenciários no PER/DCOMP30 de ago. de 2026
- Portaria nº 703, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.508, de 20 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Acordo judicial para incorporação de imóveis rurais pelo Incra30 de ago. de 2026
- Desapropriação da Fazenda Campos de Paz - Bananal30 de ago. de 2026
- Desapropriação do Complexo Fazenda Mutamba30 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.814, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria SG-MD nº 4.429, de 27 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Classificação indicativa de Amor da Minha Vida, Temporada 130 de ago. de 2026
- Resultado do 11º ciclo de avaliação de desempenho da FCRB30 de ago. de 2026
- Credenciamento para acesso a recintos alfandegados do Porto de Itaguaí30 de ago. de 2026
- Prorrogação das inscrições do Selo Patrocinadores do Futuro30 de ago. de 2026
- Atualização das normas de meteorologia marítima30 de ago. de 2026
- Participação da União no Fundo Garantidor de Operações30 de ago. de 2026
- Aperfeiçoamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda30 de ago. de 2026
- Seguro desemprego para trabalhador resgatado30 de ago. de 2026
- Prorrogação do prazo de envio de informações da Lei do Bem30 de ago. de 2026
- Substituição temporária de chefia na 17ª Regional de Saúde28 de ago. de 2026
- Substituição temporária de chefia na 19ª Regional de Saúde28 de ago. de 2026
- Resolução SESA-PR nº 1081/202628 de ago. de 2026
- Câmara Temática de Legislação Turística27 de ago. de 2026
- Segmentação das entidades fechadas de previdência complementar para 202727 de ago. de 2026
- Portaria nº 836, de 24 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Resolução nº 13, de 20 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Resolução nº 14, de 20 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Resolução CONFEF nº 637, de 20 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Resolução CREF17/MT nº 73, de 17 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Anuidade de pessoa física do CREF17/MT para 202727 de ago. de 2026
- Anuidade de pessoa jurídica do CREF17/MT para 202727 de ago. de 2026
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