Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 17 de 83
- Política Interna de Proteção de Dados Pessoais no Ministério da Educação13 de jul. de 2026
- Portaria MGI Nº 5.742, DE 13 DE julho DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA MGI Nº 5.752, DE 13 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.720, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.721, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.722, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA MAPA Nº 936, DE 13 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Deliberação ANTT Nº 20113 de jul. de 2026
- Deliberação ANTT Nº 200, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Deliberação ANTT Nº 19913 de jul. de 2026
- Portaria PRES/INSS Nº 1.982, de 13 de julho de 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA MAPA Nº 935, DE 13 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- LEI Nº 15.467, DE 13 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional13 de jul. de 2026
- Resolução Nº 2, de 7 de julho de 202613 de jul. de 2026
- Portaria MDA nº 99, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MF Nº 2.066, DE 13 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Instrução Normativa MF Nº 2113 de jul. de 2026
- Portaria Funai Nº 1.442/202613 de jul. de 2026
- PORTARIA MF Nº 2.063, DE 13 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA GM/MPO Nº 296, DE 14 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA GM/MPO Nº 297, DE 14 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA GM/MDIC Nº 210, DE 14 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Portaria PRES nº 195, de 20 de março de 202612 de jul. de 2026
- Resolução Nº 13/GAB/SC/DE/SC/PLENARIO/SC/CRMV-SC/SISTEMA12 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- Publicação de Planos Básicos de Zona de Proteção12 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 959, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 960, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- Portaria Nº 825/202612 de jul. de 2026
- Portaria EV Nº 905, de 7 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- Portaria EV Nº 907, de 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- Portaria EV Nº 908, de 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- PORTARIA CAPES Nº 299, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.692, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.032, DE 6 DE julho DE 202612 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 92/DAdM, DE 8 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- Portaria AN/MGI Nº 279, DE 6 DE julho DE 202612 de jul. de 2026
- Portaria SFA-CE/MAPA nº 638, de 8 de julho de 202612 de jul. de 2026
- PORTARIA nº 1.447, de 8 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Resolução nº 2.707, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.721, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.722, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.723, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.731, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.724, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.732, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.694, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.695, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.696, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
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