Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 17 de 55
- Cancelamento punitivo de empresa de segurança privada05 de out. de 2026
- Cancelamento punitivo de empresa de segurança privada05 de out. de 2026
- Portaria nº 1.744, de 4 de setembro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 587, de 30 de março de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 772, de 6 de abril de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 780, de 6 de abril de 202605 de out. de 2026
- Multa aplicada a empresa de segurança privada05 de out. de 2026
- Portaria nº 1.222, de 17 de junho de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 1.223, de 17 de junho de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 1.264, de 22 de junho de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 1.272, de 22 de junho de 202605 de out. de 2026
- Enquadramento de projetos de transmissão no Reidi05 de out. de 2026
- Resolução CREF17/MT nº 78/202605 de out. de 2026
- Publicidade do orçamento 2027 do CREF17/MT05 de out. de 2026
- Resolução CREF17/MT nº 80/202605 de out. de 2026
- Resolução CREF17/MT nº 79/202605 de out. de 2026
- Portaria STJ/GP nº 807/202605 de out. de 2026
- Convocação de candidata aprovada em concurso do CFESS05 de out. de 2026
- Alteração do Regimento Eleitoral do CREF17/MT05 de out. de 2026
- Portaria nº 1.337, de 1º de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 2.656, de 5 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 14, de 30 de setembro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 16, de 1º de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 172, de 5 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 103, de 2 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Extinção de autorização da ANTAQ05 de out. de 2026
- Deliberação-SOG nº 172/202605 de out. de 2026
- Portarias de advertência a entidades de radiodifusão05 de out. de 2026
- Resolução CFBM nº 429/202605 de out. de 2026
- Resolução CFBM nº 430/202605 de out. de 2026
- Portaria GM-MPOR Nº 56, de 21 de setembro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 20.132, de 5 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portarias CNMP-PRESI nº 270 e nº 273 de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 98, de 5 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria SRRF01 nº 1.057/202605 de out. de 2026
- Portaria nº 7.091, de 5 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 3.394, de 5 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 3.395, de 5 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 3.400, de 5 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 3.399, de 5 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Criação do GACCTI no Ministério Público Federal05 de out. de 2026
- Portaria Normativa Cade nº 70/202605 de out. de 2026
- Portaria nº 536, de 5 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Designação temporária para chefia do Hemocentro de Cascavel05 de out. de 2026
- Designação temporária na 7ª Regional de Saúde de Pato Branco05 de out. de 2026
- Resolução SESA-PR 1256/202605 de out. de 2026
- Resolução SESA-PR 1255/202605 de out. de 2026
- Designação temporária na 15ª Regional de Saúde de Maringá05 de out. de 2026
- Resolução SESA-PR 1250/202605 de out. de 2026
- Resolução SESA-PR 1249/202605 de out. de 2026
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