Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 16 de 55
- Portaria nº 611/202606 de out. de 2026
- Portaria nº 857, de 6 de outubro de 202606 de out. de 2026
- Resolução CJF nº 995/202606 de out. de 2026
- Portaria nº 2.250, de 6 de outubro de 202606 de out. de 2026
- Deliberação nº 1.859, de 6 de outubro de 202606 de out. de 2026
- Resolução nº 3.945, de 2 de outubro de 202606 de out. de 2026
- Autorização para área da Subestação Santa Adélia06 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.793/202606 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.794/202606 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.795, de 29 de setembro de 202606 de out. de 2026
- Autorização para reforços em transmissão de energia06 de out. de 2026
- Reconhecimento de território quilombola em Rio Pardo06 de out. de 2026
- Portaria nº 2.253, de 6 de outubro de 202606 de out. de 2026
- Decreto nº 13.132, de 6 de outubro de 202606 de out. de 2026
- Portaria nº 523, de 29 de setembro de 202606 de out. de 2026
- Portaria SRRF03 nº 636/202606 de out. de 2026
- Instrução Normativa SE/MIDR nº 9, de 5 de outubro de 202606 de out. de 2026
- Resolução GGPAA nº 38, de 6 de outubro de 202606 de out. de 2026
- Resolução Enap nº 103/202606 de out. de 2026
- Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no INSS06 de out. de 2026
- Resolução CFQ nº 350/202605 de out. de 2026
- Resolução CFQ nº 351, de 24 de julho de 202605 de out. de 2026
- Resolução CFC nº 1.805/202605 de out. de 2026
- Portaria PRES/DG nº 747/202605 de out. de 2026
- Portaria nº 3.366, de 2 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 3.367, de 2 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria PC-MD nº 5.114, de 2 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 4.877, de 28 de setembro de 202605 de out. de 2026
- Resolução DICOL/SUDAM nº 1.946/202605 de out. de 2026
- Portaria nº 322, de 18 de fevereiro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 323, de 18 de fevereiro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 324, de 18 de fevereiro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 507, de 30 de março de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 518, de 30 de março de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 2.759 de 10 de dezembro de 202505 de out. de 2026
- Portaria nº 2.867, de 19 de dezembro de 202505 de out. de 2026
- Portaria nº 3.360, de 1º de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 3.359, de 1º de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 2.248, de 2 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 20.073, de 24 de setembro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 20.098, de 29 de setembro de 202605 de out. de 2026
- Cancelamento de certificado de organização de manutenção aeronáutica05 de out. de 2026
- Cassação de licenças de piloto05 de out. de 2026
- Portaria nº 2.249, de 2 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 20.124, de 2 de outubro de 202605 de out. de 2026
- Portaria nº 20.123, de 1º de outubro de 202605 de out. de 2026
- Suspensão de certificado de manutenção aeronáutica05 de out. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.773, de 30 de setembro de 202605 de out. de 2026
- Portaria ALF/RGE nº 55/202605 de out. de 2026
- Portaria nº 326, de 18 de fevereiro de 202605 de out. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Sem cartão de crédito para começar.