Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 16 de 61
- Portaria Previc nº 666, de 26 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Novos prazos para transferência de cargas no Porto de Santos30 de ago. de 2026
- Prorrogação de norma da Receita Federal da 8ª Região Fiscal30 de ago. de 2026
- Restabelecimento da aprovação de projeto industrial na Zona Franca de Manaus30 de ago. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.717, de 27 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.808, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por seca e estiagem30 de ago. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em Rubelita30 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.811, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Prorrogação de grupo de trabalho sobre concessões de transportes30 de ago. de 2026
- Suspensão de incentivos fiscais da AC3 Informática30 de ago. de 2026
- Suspensão de incentivos fiscais da Menno Equipamentos30 de ago. de 2026
- Suspensão de incentivos fiscais da H.B. Hospitalar30 de ago. de 2026
- Suspensão de incentivos fiscais da Dermitek System Tecnologias30 de ago. de 2026
- Suspensão de incentivos fiscais da TEC TOY30 de ago. de 2026
- Suspensão de incentivos fiscais da Corning Comunicações Ópticas30 de ago. de 2026
- Suspensão de incentivos fiscais da RMS Indústria de Equipamentos Eletrônicos30 de ago. de 2026
- Suspensão de incentivos fiscais da Brasil Inter Comex30 de ago. de 2026
- Suspensão de incentivos fiscais da RTA Rede de Tecnologia Avançada30 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.913, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria nº 83, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Contabilidade regulatória dos serviços de água e esgoto30 de ago. de 2026
- Resolução PRESI nº 31, de 24 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria GPR nº 553, de 27 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Aprovação das contas do Funproger de 202530 de ago. de 2026
- Portaria MTE nº 1.554, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Homologação de concurso para professor efetivo da Universidade Federal de Sergipe30 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 215, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Recredenciamento da FAPED como fundação de apoio à EMBRAPA30 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 205, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Concessão de nacionalidade brasileira30 de ago. de 2026
- Renovação da autorização da FINATEC30 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 202, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Autorização da FUNCATE como fundação de apoio30 de ago. de 2026
- Renovação da autorização da Fundação Casimiro Montenegro Filho30 de ago. de 2026
- Renovação de autorização da Fundação Casimiro Montenegro Filho30 de ago. de 2026
- Renovação da Fundação PaqTcPB como apoio ao HUJB/UFCG30 de ago. de 2026
- Renovação da Fundação PATRIA como apoio à CNEN30 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 197, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 214, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 196, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 195, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 194, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 193, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Renovação de autorização da Fundação Casimiro Montenegro Filho30 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 191, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 190, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Renovação da autorização da CEFETMINAS como fundação de apoio ao IFBA30 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 188, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta nº 187, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
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