O que diz a normativa
A resolução institui, no âmbito do INSS, uma política para prevenir e enfrentar situações de assédio e discriminação, com foco em respeito, segurança, saúde no trabalho, sigilo, acolhimento às vítimas e tratamento imparcial das denúncias.
Impacto para o município
Afeta servidores, gestores e unidades do INSS, que passam a ter responsabilidades na promoção de ambientes de trabalho seguros e respeitosos, com ações de capacitação, escuta, orientação, proteção ao denunciante e integração entre áreas para acompanhar os casos.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 55
- Órgão emissor
- CEGOV/INSS
- Publicação
- 06 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta resolução saiu há 7 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
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