O que diz a normativa
A norma declara como de utilidade pública as áreas necessárias para implantar e operar a Pequena Central Hidrelétrica Colino 1, nos municípios de Vereda e Jucuruçu, na Bahia.
Impacto para o município
A medida afeta a empresa Energética Serra da Prata S.A. e permite o avanço das providências para uso das áreas vinculadas ao empreendimento de geração de energia.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 16.793
- Órgão emissor
- AUTORIZATIVA
- Publicação
- 06 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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