O que diz a normativa
A norma abre consulta pública sobre a minuta do Relatório Síntese do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036, que orienta o planejamento da expansão do setor energético no país.
Impacto para o município
Agentes interessados poderão acessar os documentos nos canais digitais do Ministério de Minas e Energia e do Brasil Participativo e enviar contribuições por 30 dias a partir da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 3.246
- Órgão emissor
- SNTEP/MME
- Publicação
- 07 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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