O que diz a normativa
A norma designa servidores para atuarem como fiscal e suplente do TED nº 118/2026, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde, o Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a UNIOESTE.
Impacto para o município
Na prática, define quem ficará responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do acordo, garantindo o controle administrativo das atividades previstas entre a SESA-PR e a universidade.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 118/2026
- Órgão emissor
- TED
- Publicação
- 07 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- SESA Paraná
- Área temática
- Outras áreas
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