O que diz a normativa
A norma define a classificação etária de quatro obras audiovisuais: Se Eu Fosse Você 3, Um Pacto de Amizade, Frankenstônya e Nação Ubuntu.
Impacto para o município
Na prática, informa a idade mínima recomendada para exibição e divulgação dessas obras ao público. As classificações atribuídas são 10, 12 e 14 anos, conforme o conteúdo identificado, como drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência. Para TV aberta, algumas obras têm recomendação de exibição à noite.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.069
- Órgão emissor
- CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI
- Publicação
- 07 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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