O que diz a normativa
A norma aprova a segunda reformulação do orçamento de 2026 do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região, em Sergipe. O ajuste ocorre por queda na arrecadação, não realização de congresso com o Conselho Federal e não uso de parte do superávit financeiro de anos anteriores.
Impacto para o município
Na prática, o orçamento do CREF20/SE é reduzido e reorganizado, com R$ 151.135,01 a menos em receitas previstas, R$ 29.864,99 de superávit não utilizado e anulação de R$ 180.000,00 em despesas administrativas. As receitas atualizadas somam R$ 3.365.716,73 em receitas correntes e R$ 213.541,28 em receitas de capital.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 109
- Órgão emissor
- SE
- Publicação
- 04 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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