O que diz a normativa
A norma define as metas institucionais e a forma de cálculo da avaliação de desempenho dos servidores do Ministério do Turismo para o ciclo de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027.
Impacto para o município
Afeta servidores efetivos que recebem gratificações de desempenho, com avaliação total de 100 pontos: até 80 pontos ligados ao desempenho institucional e 20 pontos ao desempenho individual. Também substitui a norma anterior sobre o ciclo de 2025.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 34
- Órgão emissor
- MTUR
- Publicação
- 01 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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