Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 23 de 61
- Cancelamento punitivo de empresa de segurança privada24 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.421, de 22 de julho de 202624 de ago. de 2026
- Cancelamento de centro de treinamento em São Paulo24 de ago. de 2026
- Cancelamento punitivo de empresa24 de ago. de 2026
- Advertência ao Banco Paulista S.A.24 de ago. de 2026
- Cancelamento punitivo de empresa de segurança privada24 de ago. de 2026
- Cancelamento punitivo de empresa de segurança privada24 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.486, de 22 de julho de 202624 de ago. de 2026
- Renovação de certificado de centro de treinamento de aviação24 de ago. de 2026
- Cadastro do heliponto privado RJ0406 na ANAC24 de ago. de 2026
- Cadastro de aeródromo privado na ANAC24 de ago. de 2026
- Cadastro e abertura de heliponto privado na Bacia de Santos24 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.841, de 19 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Projetos de geração de energia aprovados para incentivo fiscal24 de ago. de 2026
- Portaria Regulatória nº 56, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Portaria nº 281, de 19 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Reconhecimento federal de situação de emergência em seis municípios24 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.735, de 24 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Portaria PROGEP nº 225, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Designação do CENAPAD-SP da Unicamp24 de ago. de 2026
- Designação da UFRGS como centro nacional de alto desempenho24 de ago. de 2026
- Designação da UFG como Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho24 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 570, de 27 de julho de 202624 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 614, de 12 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Prorrogação da intervenção na CAPAF24 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 643, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 631, de 18 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Prorrogação de concurso para professor da UFBA24 de ago. de 2026
- Portaria nº 6.958, de 24 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Portaria nº 6.959, de 24 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 336, de 202624 de ago. de 2026
- Renovação de autorização de rádio comunitária em Jaçanã24 de ago. de 2026
- Renovação de autorização para rádio comunitária em Bela Cruz24 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 339, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 340, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 366, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 367, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 368, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 369, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 370, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 371, de 202624 de ago. de 2026
- Autorização de rádio comunitária em São Romão24 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 373, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 374, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 375, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 341, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 342, de 202624 de ago. de 2026
- Renovação da concessão da Rádio Araucária24 de ago. de 2026
- Permissão para rádio educativa em Esperantina24 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 345, de 202624 de ago. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Sem cartão de crédito para começar.