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- Portaria Inmetro nº 595, de 28 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 596/202630 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 597, de 28 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 598, de 28 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 599, de 28 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 600/202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.327, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.315, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.347, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.317, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.324, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.325, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.318, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.316, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.314, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.322, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.323, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.337, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.338, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.339, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.340, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.341, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.335, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Classificação indicativa de jogos e programas de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 743, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Deliberação nº 1.857 de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria GAB/MIR nº 586/202630 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 763, de 25 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 769/202630 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 770, de 28 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 771/202630 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 773, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 774, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Deliberação-SOG nº 166/202630 de set. de 2026
- Resolução CRD nº 41, de 23 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Decreto nº 13.131/202630 de set. de 2026
- Resolução CRD nº 42/202630 de set. de 2026
- Alteração na estrutura orgânica do CNJ30 de set. de 2026
- Resolução CNSP nº 497/202630 de set. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.239/202630 de set. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.240/202630 de set. de 2026
- Portaria nº 2.050, de 25 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Resolução CGen nº 52/202630 de set. de 2026
- Portaria CNMP-PRESI nº 265, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria CGDPU Nº 8, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Nota Técnica Conjunta nº 325/202630 de set. de 2026
- Portaria CRCRR nº 60, de 18 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Resolução CRCMG nº 491/202629 de set. de 2026
- Alteração na comissão de docência e preceptoria médica do CREMERS29 de set. de 2026
- Portaria ITI nº 99/202629 de set. de 2026
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