Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 25 de 61
- Habilitação da Faurecia Automotive do Brasil no MOVER24 de ago. de 2026
- Habilitação da Faurecia Automotive do Brasil no MOVER24 de ago. de 2026
- Apoio financeiro a comunidades tradicionais atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão24 de ago. de 2026
- Campanha Junho Vermelho24 de ago. de 2026
- Prorrogação excepcional do drawback suspensão24 de ago. de 2026
- Medida Provisória nº 1.387, de 24 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Crédito extraordinário para combustíveis24 de ago. de 2026
- Resolução CRD nº 34, de 20 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Resolução CRD nº 35, de 20 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Distribuição de recursos para assessorias técnicas do povo Puri24 de ago. de 2026
- Decreto nº 13.105, de 24 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Sistema de Compras Expressas24 de ago. de 2026
- Transição para pagamento de pedágio em sistemas free flow24 de ago. de 2026
- Revisão do orçamento da Apex-Brasil para 202624 de ago. de 2026
- Aquisição da Fazenda Vale dos Buritis para reforma agrária24 de ago. de 2026
- Registro de dados sobre qualidade da água no Sisagua24 de ago. de 2026
- Habilitação para incentivo ao transporte sanitário24 de ago. de 2026
- Resolução SESA-PR nº 982/202624 de ago. de 2026
- Resolução SESA-PR nº 959/2026, Errata24 de ago. de 2026
- Substituição temporária de chefia na SESA-PR24 de ago. de 2026
- Substituição temporária na 18ª Regional de Saúde24 de ago. de 2026
- Isenção de débitos para profissionais com doença grave23 de ago. de 2026
- Reuniões presenciais, por videoconferência e virtuais no Sistema CFA e CRA23 de ago. de 2026
- Resolução CRCMG nº 489, de 14 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Participação do CRCMG em eventos internacionais23 de ago. de 2026
- Processo Seletivo QSCon TES 2-202623 de ago. de 2026
- Portaria MME nº 929, de 20 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Consulta pública sobre reserva de capacidade e encargos de energia23 de ago. de 2026
- Portaria MME nº 930, de 20 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.676, de 20 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Aveiro/PA23 de ago. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Medeiros Neto23 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.686, de 20 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Transferência de recursos para defesa civil em Mulungu/PB23 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.191, de 17 de julho de 202623 de ago. de 2026
- Recursos emergenciais para Icatu, no Maranhão23 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.684, de 20 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.697, de 20 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.689, de 20 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.692, de 20 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.687, de 20 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Autonomia administrativa do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga23 de ago. de 2026
- Autonomia administrativa do 1º Batalhão de Engenharia de Combate23 de ago. de 2026
- Novo Regimento Interno do CREF17/MT23 de ago. de 2026
- Alteração do cadastro do Heliponto SP031123 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.816, de 17 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Certificação provisória do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa23 de ago. de 2026
- Suspensão de certificado de manutenção aeronáutica23 de ago. de 2026
- Portaria nº 997, de 17 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Portaria nº 998, de 17 de agosto de 202623 de ago. de 2026
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