Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 25 de 83
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 236, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 239, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 215, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 216, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 217, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 219, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- Instrução Normativa ANVISA nº 456/202609 de jul. de 2026
- instrucao_normativa_456_202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CAS-SUFRAMA Nº 500, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- Resolução CAS SUFRAMA nº 50009 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.035, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA Nº 1.03309 de jul. de 2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 45509 de jul. de 2026
- Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA Nº 1.032/202609 de jul. de 2026
- PORTARIA GABPR/ANPD Nº 461, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Deliberação nº 40/202609 de jul. de 2026
- Deliberação Nº 1, de 27 de abril de 202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.034, DE 8 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA-SEGEDAM Nº 19, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria RFB Nº 702, DE 8 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA RFB Nº 703, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA MTUR Nº 25, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.333, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA GM/MPO Nº 293, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria MPO NA 292DE 09 DE JULH09 de jul. de 2026
- PORTARIA GM/MPO Nº 292, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA GM/MPO Nº 287, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Prorrogação do emprego da Força Penal Nacional em Porto Velho09 de jul. de 2026
- PORTARIA GM/MPO Nº 290, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA GM/MPO Nº 289, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Decreto nº 13.061/202609 de jul. de 2026
- Decreto Nº 13.062/202609 de jul. de 2026
- Decreto Nº 13.063/202609 de jul. de 2026
- Decreto Nº 13.064/202609 de jul. de 2026
- Lei que confere título de Capital Nacional do Açafrão09 de jul. de 2026
- Lei Nº 15.465/202609 de jul. de 2026
- LEI Nº 15.466, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 274, DE 23 DE ABRIL DE 202608 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 275, DE 23 DE ABRIL DE 202608 de jul. de 2026
- Resolução Nº 276/2026 - CAU/BR08 de jul. de 2026
- Notificação Obrigatória de Violência contra a Mulher08 de jul. de 2026
- PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPO Nº 72, DE 6 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.234, DE 7 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 265, DE 7 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 266, DE 7 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
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