O que diz a normativa
A norma suspende por 1 ano, a partir de 1º de outubro de 2026, as atividades da Agência da Receita Federal em Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul.
Impacto para o município
Durante esse período, os municípios atendidos pela agência passam a ser vinculados temporariamente às unidades da Receita Federal em Passo Fundo e Caxias do Sul. Os contribuintes podem usar os canais digitais da Receita ou buscar atendimento presencial em outras unidades disponíveis.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 990
- Publicação
- 29 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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