Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 27 de 55
- Homologação de avaliação de risco portuário28 de set. de 2026
- Portaria STJ/GP nº 764/202628 de set. de 2026
- Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do TRE-GO28 de set. de 2026
- Deliberação nº 1.300, de 31 de agosto de 202628 de set. de 2026
- Criação de consulado honorário em Montenegro28 de set. de 2026
- Homologação de plano de segurança portuária28 de set. de 2026
- Portaria nº 94, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 95, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Homologação de plano de segurança portuária28 de set. de 2026
- Portaria PGR/MPU nº 99/202628 de set. de 2026
- Portaria PGR/MPU nº 101/202628 de set. de 2026
- Portaria nº 2.222, de 24 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 3.203, de 24 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 3.212, de 24 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 3.200, de 24 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria TCU nº 147/202628 de set. de 2026
- Portaria ITI nº 102, de 23 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 7.079, de 28 de agosto de 202628 de set. de 2026
- Criação do Núcleo de Justiça 4.0 Acordo do Rio Doce28 de set. de 2026
- Portaria nº 3.261, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 8.638, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 2.223, de 24 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 2.225/202628 de set. de 2026
- Portaria nº 196, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 3.208, de 24 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 2.226, de 25 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Deliberação nº 1.303, de 31 de agosto de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 3.209, de 24 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 2.229, de 25 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Defesa Civil em São João do Paraíso/MG28 de set. de 2026
- Portaria nº 875, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 3.210, de 24 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Homologação de avaliação de risco portuário28 de set. de 2026
- Portaria nº 3.207, de 24 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria FNDE nº 878/202628 de set. de 2026
- Portaria FNDE nº 879/202628 de set. de 2026
- Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do TRT da 17ª Região28 de set. de 2026
- Portaria nº 865, de 25 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Resolução do Comitê de Decisão Regional nº 50, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 198, de 25 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Lei nº 15.522/202628 de set. de 2026
- Lei nº 15.523, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Lei nº 15.525, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Lei nº 15.524/202628 de set. de 2026
- Portaria SUROC nº 22, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Cronograma de leilões de energia para 2027 a 202928 de set. de 2026
- Portaria GM/MDIC nº 277, de 25 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Plano Nacional de Energia 205528 de set. de 2026
- Portaria Normativa MME nº 142/202628 de set. de 2026
- Portaria MPS nº 1.420/202628 de set. de 2026
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