Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 27 de 83
- RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 166, DE 26 DE JUNHO DE 202608 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 167, DE 26 DE JUNHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA IFSUDMG Nº 681, DE 8 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA IFSUDMG Nº 677, DE 8 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 168, DE 26 DE JUNHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA SUFRAMA Nº 2.615, DE 6 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.228, DE 7 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.229, DE 7 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 229, DE 6 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA SUFRAMA Nº 2.616, DE 6 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 45408 de jul. de 2026
- Portaria Nº 22.213, de 3 de julho de 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 82, DE 3 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- Reconhecimento de Situação de Emergência08 de jul. de 2026
- Reconhecimento de Situação de Emergência08 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.247, de 8 de julho de 202608 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.692, DE 8 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.691, DE 8 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.312, DE 8 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA COREN-AM Nº 642, DE 8 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 46, DE 6 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 45, DE 6 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA SDA/MAPA nº 39, DE 2 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA SDA/MAPA nº 39, DE 2 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA SDA/MAPA nº 40, DE 2 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA SDA/MAPA nº 41, DE 2 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.232, de 7 de julho de 202608 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.236/202608 de jul. de 2026
- Resolução ANM Nº 24208 de jul. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 4.077, DE 13 DE MAIO DE 202608 de jul. de 2026
- Portaria SPU-RO/MGI Nº 5.607, DE 8 DE julho DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 6.773, DE 8 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA PGR/MPF Nº 440, DE 8 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 1.471, DE 8 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- Portaria Nº 3.320, DE 8 DE juLho DE 202608 de jul. de 2026
- PORTARIA CNPq Nº 2.851, DE 8 DE JULHO DE 202608 de jul. de 2026
- Portaria MGI Nº 5.617, DE 8 DE julho DE 202608 de jul. de 2026
- Inclusão de Marca em Portarias de Instrumentos de Pesagem08 de jul. de 2026
- Portaria Nº 421, de 8 de julho de 202608 de jul. de 2026
- Portaria Nº 42208 de jul. de 2026
- Portaria Nº 42308 de jul. de 2026
- Portaria Nº 425, de 8 de julho de 202608 de jul. de 2026
- Portaria Nº 426/202608 de jul. de 2026
- Inclusão de Fabricante de Medidores de Água08 de jul. de 2026
- Portaria Nº 428, de 8 de julho de 202608 de jul. de 2026
- Autorização para Declaração de Conformidade08 de jul. de 2026
- Portaria Nº 401, de 8 de julho de 202608 de jul. de 2026
- Autorização para Declaração de Conformidade de Medidor de Volume de Água08 de jul. de 2026
- Portaria Nº 413, de 8 de julho de 202608 de jul. de 2026
- Portaria Nº 41508 de jul. de 2026
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