Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 29 de 83
- PORTARIA SISV-SP/SFA-SP/SE/MAPA nº 192, de 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 635, de 6 de julho de 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.014, DE 3 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.010, DE 3 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.01307 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.015, DE 6 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CREF26/AC Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CREF25/AP Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CREF27/RR Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CREF24/TO nº 1, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.017, DE 6 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.006, DE 3 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.018, DE 6 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 209, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.030, DE 6 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.99907 de jul. de 2026
- PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 90, de 7 de JULHO de 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.029, DE 6 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.99807 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.993, DE 2 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.996, DE 2 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.994, DE 2 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- Retificação de Concurso Público07 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO SUDECO Nº 321, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO SUDECO Nº 322, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria EV Nº 899, de 7 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria EV Nº 900, de 7 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 637, de 6 de julho de 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.000, DE 2 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 636, de 6 de julho de 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.019, DE 6 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 641, de 7 de julho de 202607 de jul. de 2026
- Prorrogação de Concurso Público para Magistério Superior07 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 640, de 7 de julho de 202607 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 639, de 7 de julho de 202607 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 638, de 7 de julho de 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.231, DE 7 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Permuta de Cargos no Ministério da Pesca e Aquicultura07 de jul. de 2026
- Portaria Nº 6.750, de 6 de julho de 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 54, DE 29 DE JUNHO DE 202607 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.681, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 57, DE 1º de JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 55, DE 29 DE JUNHO DE 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA DCTA/DESP Nº 578, DE 3 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA MPA Nº 726, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.653, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 58, DE 1º de JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria Previc Nº 50707 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CMSE Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.654, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
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