Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 29 de 61
- Inscrição de empresa para executar aerolevantamento19 de ago. de 2026
- Regime especial de trabalho na Defesa Civil Nacional19 de ago. de 2026
- Inscrição do IGTECH para executar aerolevantamento19 de ago. de 2026
- Resolução nº 287, de 13 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM para 2026 a 202819 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.821, de 17 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Autorização temporária para comboios na Hidrovia Paraguai-Paraná19 de ago. de 2026
- Suspensão parcial de certificado da Voos Rio Panorâmico19 de ago. de 2026
- Suspensão parcial de certificado da Nobre Turismo Aéreo19 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD PA045119 de ago. de 2026
- Alteração do cadastro do aeródromo privado MT069119 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.796, de 13 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.795, de 13 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Cadastro de aeródromo privado na ANAC19 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.805, de 14 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Encerramento do Aeródromo Campo Primavera19 de ago. de 2026
- Suspensão parcial de certificado da Broad Fly19 de ago. de 2026
- Alteração na doação humanitária do PAA à Colômbia19 de ago. de 2026
- Crédito suplementar para a Escola Superior do Ministério Público da União19 de ago. de 2026
- Remanejamento orçamentário no Ministério Público da União19 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.653, de 19 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Desincorporação do Navio-Varredor Aratu19 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.646, de 18 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Fiscalização do Porto Seco de Corumbá19 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.647, de 18 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.655, de 19 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Reconhecimento federal de situação de emergência19 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.658, de 19 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.667, de 19 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Situação de emergência por seca no Acre19 de ago. de 2026
- Portaria nº 23.917, de 19 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Portaria nº 6.941, de 19 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Clovis Silva Lima19 de ago. de 2026
- Portaria nº 334, de 18 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Ivan José Barreto19 de ago. de 2026
- Portaria nº 326, de 19 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Portaria nº 327, de 17 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Julio Cesar da Silva19 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Octacilio Milesio da Rocha19 de ago. de 2026
- Portaria nº 330, de 17 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Luis Carlos Guerra19 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política19 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de José de Campos19 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 613, de 12 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Inclusão de contorno rodoviário na BR-158/MT19 de ago. de 2026
- Portaria nº 8/GR, de 11 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Portaria nº 663, de 18 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Resolução nº 2, de 18 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Doação de área urbana ao município de Diamantino19 de ago. de 2026
- Resolução do Conselho Diretor do Incra nº 56, de 19 de agosto de 202619 de ago. de 2026
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