O que diz a normativa
A norma define a classificação indicativa de obras lançadas em 2026, incluindo livro, jogo, filme e conteúdo digital, conforme idade recomendada e presença de temas como drogas, violência, linguagem imprópria e nudez.
Impacto para o município
Afeta produtores, distribuidores, plataformas, exibidores e responsáveis pela oferta desses conteúdos ao público, que devem informar a classificação atribuída. As classificações incluem livre, 12 anos, 14 anos e 16 anos, com uma recomendação de exibição após as 20h para TV aberta no caso do filme citado.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.997
- Órgão emissor
- CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI
- Publicação
- 27 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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