Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 30 de 61
- Comissão do Sistema de Apoio à Decisão Delfos19 de ago. de 2026
- Procedimentos de ouvidoria e acesso à informação no MEMP19 de ago. de 2026
- Classificação indicativa do trailer Lago dos Ossos19 de ago. de 2026
- Equalização da carga de trabalho na Justiça Federal19 de ago. de 2026
- Retificação da área do Assentamento Picos Canarana II19 de ago. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Porto Velho19 de ago. de 2026
- Correição na 2ª Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro19 de ago. de 2026
- Preferência portuária para fertilizantes da Safra 2026/202719 de ago. de 2026
- Prorrogação de obrigações de novação por nascimento ou adoção19 de ago. de 2026
- Inclusão de projetos estratégicos no Plano Nacional de Fertilizantes19 de ago. de 2026
- Portaria CNPq nº 2.895, de 18 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Portaria GM MD nº 4.304, de 19 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Seleção de consultores não governamentais do Cade18 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.781, de 11 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.774, de 10 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo CIAD MG068618 de ago. de 2026
- Cassação de licenças e habilitações de piloto18 de ago. de 2026
- Cadastro de aeródromo privado na ANAC18 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.807, de 14 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Grupo de Trabalho sobre Carreiras de Ciência e Tecnologia18 de ago. de 2026
- Portaria nº 662, de 17 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Portaria nº 139, de 18 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Prorrogação de prazo para ações de Defesa Civil em Catuji18 de ago. de 2026
- Grupo de Trabalho para o Helicóptero Multimissão18 de ago. de 2026
- Portaria nº 21, de 23 de julho de 202618 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.819, de 17 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Padronização de cargos e funções na Defensoria Pública da União18 de ago. de 2026
- Delegação para acordo técnico sobre a aeronave KC-39018 de ago. de 2026
- Portaria GABAER nº 1.165/GC4, de 18 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Alteração do Estatuto do IFSul18 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.756, de 10 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.801, de 10 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.764, de 10 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Portaria nº 140, de 17 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.765, de 10 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Portaria nº 141, de 17 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.807, de 11 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.767, de 10 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Multa aplicada ao Banco do Brasil pela UFRN18 de ago. de 2026
- Portaria nº 13 PRODEP, de 30 de junho de 202618 de ago. de 2026
- Multa aplicada a cessionária da UFRN18 de ago. de 2026
- Distribuição de cargos em comissão no TJDFT18 de ago. de 2026
- Programa Aproxime na 4ª Região Fiscal18 de ago. de 2026
- Autorização de contrato para o Wave Park Porto Alegre18 de ago. de 2026
- Portaria nº 23.929, de 14 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Portaria nº 142, de 14 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Portaria Inmetro nº 487, de 4 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Aprovação de projetos esportivos para captação de recursos18 de ago. de 2026
- Portaria CODAR nº 348, de 17 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Portaria nº 589, de 18 de agosto de 202618 de ago. de 2026
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